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La huelga de policías y el tema de la inequidad en Brasil

fevereiro 10, 2012

Clique aqui para ler o texto sobre a greve da polícia na Bahia, que inaugura minha coluna quinzenal na AmericaEconomia.com. [em espanhol]

 

Foto: Felippe Ramos (com a câmera de uma amiga)

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Necessários adendos prévios ao artigo futuro sobre greve da PM na Bahia

fevereiro 9, 2012

Amanhã será publicado um artigo meu no qual analiso a greve da PM na Bahia. Mas o grampo das conversas de Marco Prisco, da ASPRA, divulgadas no Jornal Nacional e a iminente invasão da Assembléia por tropas do Exército me empurra a tecer adendos ao artigo que sequer saiu. O tempo da internet é esse mesmo – o instante. Portanto, faço 4 adendos prévios ao artigo futuro.

1 – A virada conservadora do PT e suas coalizões (partidárias e econômicas) levaram a perda de espaço do partido na liderança de diversas lutas sociais que não foram cooptadas por preenchimento de cargos públicos comissionados. Boaventura Sousa Santos já adverte que “a maior tragédia da esquerda no século XX foi ter transformado militantes em funcionários”. Logo, o vácuo deixado na luta social tem sido preenchido de forma pulverizada por forças sociais as mais distintas, inclusive da direita mais tradicional, alijada do poder pela ascensão do PT. Obviamente, fosse Prisco filiado ao PT a luta dos PMs estaria impossibilitada em prol de acordos de cúpulas.

2 – Em uma democracia, ser filiado a um partido político específico não é argumento suficiente para fazer julgamentos de valor sobre quem quer que seja. É preciso discutir o programa dos partidos e as conjunturas nacionais e locais. Prisco é do PSDB, porque o PT na Bahia atualmente ocupa o poder. Fosse Prisco meramente oportunista, seria mais lógico estar do lado de quem está no poder e poderia facilmente recompensá-lo com as regalias dos gabinetes de tapete persa. Prisco é do PSDB porque em 1992 e em 2001 o PT defendia a greve e os policiais e hoje faz comitiva de deputados e jabá na Globo contra o movimento sindical. Na política, não existe vácuo de poder. Se o PT sai dos movimentos sociais para se aconchegar nas poltronas de Sarney e Kassab, o PSDB entra nos movimentos sociais. Quando o PSDB entrar no poder novamente (se acontecer e espero que não), o PT (digo, sua cúpula) voltará a procurar os movimentos sociais. Já disse o Luiz Carlos Azenha: “o PT vence as eleições com os movimentos sociais e governa com o PMDB”. Essa postura de uso instrumental dos movimentos sociais para a formação de gabinetes cujas políticas públicas não respondem as demandas dos movimentos têm levado à uma esquizofrenia política no país.

3 – Por sua formação militar e despreparo cidadão, parte dos PMs cometem equívocos (e quiçá crimes) na condução da greve. O sociólogo Bourdieu explicava seu conceito de habitus: “para ser o que se deve ser, basta ser o que se é”. Os PMs simplesmente fazem uso de sua truculência habitual em um momento de greve. A sociedade os treina para matar e vocês queriam que eles fizessem greves como os juízes e médicos fazem? É necessário discutir a desmilitarização e federalização da atividade policial, que pode muito bem ser civil.

4 – A articulação sindical nacional em defesa da PEC 300, em si, não pode ser usada como argumento depreciador ao movimento. Tal movimento, ainda que sob a truculência ensinada aos PMs, combate a pulverização das polícias, criadas como guardas pretorianas de coronéis estaduais. Afirmar que a luta por um PISO salarial para uma categoria é criminosa ou golpista é um absurdo. Imoral é a discussão de TETO salarial para parlamentares e juízes que recebem salários afortunados para viver com privilégios, em conforto e sem perigo.

Espero que, em caso de invasão, a PM não reaja. O governo do estado não podia tolerar a ameaça à indústria do carnaval. O governo federal não podia tolerar a ameaça da eclosão de um movimento nacional pela PEC 300 e que simultaneamente criasse uma onda de insegurança no país prestes a sediar a Rio+20 e eventos desportivos internacionais. Prisco, com toda sua truculência, já começou a luta derrotado por aqueles que, com as boas maneiras de lord, contratam quem lhes faça o serviço sujo. E ojalá possamos encontrar o caminho da discussão profunda sobre uma segurança pública necessária para nosso país – que, pelo visto, deverá acontecer a despeito do PT e do PSDB.

Primavera Baiana: reflexões gramscianas para entender os obstáculos por vir

janeiro 19, 2012

É famosa a frase de Che de que os poderosos poderão deter algumas flores, mas jamais a primavera. Levando em consideração o caso de Salvador, no qual a população começa a esboçar um fôlego de esperança e mobilização contra a destruição de sua cidade, é necessário questionar: a primavera baiana pode ser detida pelos poderosos? Com o uso livre da expressão de Gramsci, eu digo que minha razão pessimista pensa que sim – os poderosos podem deter a primavera baiana – ainda que o otimismo da minha vontade me leve às ruas junto com o povo. Ora, o pessimismo da razão nada mais é do que um senso radical de realismo crítico, uma ferramenta importante àquele que deseja transformar a realidade, posto que permite enxergar a correlação de forças em dada conjuntura a despeito da própria vontade. Exemplo: eu quero o fim da fome no mundo. Há neste exato momento no qual escrevo este post uma possibilidade factível de que a minha vontade, ainda que transformada em protesto nas ruas, se transforme em realidade? O pessimismo da minha razão diz que não. Isso não deve levar-me à resignação de defender que a fome é positiva ou, no mínimo, inevitável. Continuarei defendendo o fim da fome no mundo, mas posto que compreendi como está a atual situação política, tentarei criar espaços para a promoção deste ideal, a fim de conquistar outros para a causa e, quem sabe, um dia ter forças para mudar a realidade estrutural. Portanto, é fundamental àqueles que querem transformar a realidade ter um senso crítico a despeito da própria ideologia, de modo a permitir um melhor planejamento tático e estratégico que cause impacto no mundo real e não apenas no ego daqueles que, por pensar a revolução, acharam que já fizeram demasiado. Enfim, um movimento de mudança tem que pensar não apenas a sua utopia, o seu mundo ideal, mas também os limites que serão postos à sua causa pelos atores sociais, econômicos e políticos que lhe fazem oposição, que defendem interesses antagônicos.

Meu convite é, deste modo, à uma reflexão sobre a composição ensaiada pelo belo movimento cívico da Primavera Baiana. Está claro que, para fazer frente à destruição planejada da cidade por alguns grupos de interesse que dela se apropriaram e transformaram em propriedade privada, faz-se mister uma ampla coalizão de forças que mobilize os setores culturais vanguardistas, os militantes de ultra-esquerda, os estudantes secundaristas e universitários, os professores, o movimento sindical, os jornalistas não-vendidos, os partidos de oposição e, por incrível que pareça, até mesmo certos grupos e indivíduos oportunistas que, por interesse ocasional, advogam a queda do prefeito. Nenhuma destas forças sociais e políticas isoladamente pode alcançar o seu objetivo, taticamente convergente, de derrotar o projeto simbolizado pelo prefeito João Henrique. O purismo, deste modo, faz o indivíduo que não se mistura com aqueles que considera sujos se sentir bem, mas João Henrique permaneceria destruindo a cidade. Então, uma “frente popular” é necessária. Mas simultaneamente é necessário que cada grupo que compõe a frente permaneça atento a seus objetivos estratégicos de mais longo prazo. Enquanto alguns querem o fim da fome no mundo através de uma redistribuição de renda que garanta a todos a possibilidade de ir à padaria, outros defendem apenas que a ajuda humanitária distribua sacos de comida jogando-os aos famintos pelas portas de um helicóptero. Estas diferenças não devem desaparecer pelo simples fato de haver a composição de uma coalizão. Será justamente a disputa entre as distintas concepções no interior da coalizão que garantirá a dinamicidade da discussão política democrática dos projetos, levando à vitória ocasional de um grupo ou outro a depender da correlação de forças constituída.

Ora, esta análise que tão bem serve para analisar as contradições dos governos Lula/Dilma, também me parece adequada para investigar quais os empecilhos que aparecerão à vitória da Primavera Baiana. E, neste sentido, me vem à cabeça duas dificuldades fundamentais: o silêncio/ausência do governador Jaques Wagner que parece ignorar a existência da crise e, em segundo lugar, a blindagem que os partidos políticos que lhe sustentam tentam construir à figura do governador. A crise da capital de um estado administrada por um prefeito que contou com o apoio do governador (e até do presidente) para ser eleito não pode ser entendida como crise simplesmente municipal ou, pior, do indivíduo João Henrique. Se o prefeito decidir se exilar, a crise permanece. O problema é estrutural e advém da desorganização política causada pela desagregação do sistema carlista sem o surgimento de um novo projeto claro para o estado. Para os que têm memória curta, basta ler matéria do A Tarde que mostra a presença do governador Wagner no lançamento da candidatura de João Henrique. Na ocasião, o governador afirmou ter dois palanques na Bahia, o de Walter Pinheiro, do seu partido, e o do prefeito agora satanizado pela crise municipal. Afirmou que, caso o candidato do seu partido não fosse ao segundo turno, apoiaria o prefeito ora na mira.

A política de múltiplos palanques é o meio do iceberg, do qual a crise municipal é a ponta e a deterioração do sistema partidário ideológico é a base. A bigamia do governador na campanha municipal é exemplo da decadência do projeto político para o estado, pois vale dizer que tanto faz um como outro; assim, diluem-se as diferenças que deveriam ser discutidas e disputadas com o eleitorado – os cidadãos. Se tal sodomia política é compreensível (ainda que não necessariamente justificável) pelos limites impostos pela correlação de forças no poder e pela assim chamada necessidade de governabilidade, haveria, ao menos, que se buscar uma política anti-concepcional para se evitar os filhos bastardos gerados: os partidos políticos que perdem sua capacidade de discutir os passos táticos e estratégicos a fim de avançar rumo a constituição de uma hegemonia com vistas a um novo bloco histórico. Ou seja, os partidos políticos passam a ser meros reprodutores do sistema de poder ao invés de pressionarem a correlação de forças existente à uma mudança. Os filhos bastardos não combatem o pai; querem apenas a herança, o espólio. O poder congela-se, posto que já não há quem o pressione.

É por isso que a blindagem ao governador Wagner, que vem sendo ensaiada pelos partidos que o sustentam, é maléfica para a Primavera Baiana. Sem a discussão profunda da sodomia política e da bigamia eleitoral, qualquer Primavera será semi-Primavera, uma Primavera de flores de plástico, que duram, mas não tem cheiro nem o brilho das flores de verdade, que não inspiram poetas. Caso estes partidos (e digo, suas bases militantes) tomem o precioso passo de contestar as redes do poder, ao invés de transformarem-se em escudos dos que ocupam os altos cargos, a Primavera ganhará e, em última instância, inclusive o Governo, que terá forças renovadas para colocar em execução um projeto político mais próximo ao Estatuto do seu partido e desvencilhar-se do emaranhado do status quo que lhe aprisiona. Do contrário, teremos uma blindagem eficaz do Governador (o qual tem apoio de grande parte dos que antes nós chamávamos de carlistas) mas sob o preço de manter a sujeira embaixo do tapete. A estratégia tem funcionado, posto que o IBOPE demonstra que a população considera o prefeito péssimo e o governador bom/ótimo. Mas e a Primavera? Faremos uma Primavera preocupados com o IBOPE ou com o nascimento das flores? Queimaremos o Judas para salvar o César?

Com a palavra, os militantes, os partidos e o Governador. O povo vai às ruas.