Archive for the ‘Teoria Social’ Category

Final message for my US students

setembro 28, 2011

Depois de lecionar nos Estados Unidos durante o ano letivo 2011, deixei aos meus estudantes uma mensagem provocadora. Compartilho com vocês por considerar as reflexões pertinentes a todos os interessados no conhecimento.

                                                                                                                                Central Arizona College

Clique FINAL MESSAGE para fazer o download.

O que Celso Furtado nos ensina sobre Belo Monte e Porto Sul

junho 13, 2011

Em um momento da história brasileira na qual o país galga espaços no cenário mundial, é normal que internamente haja forte discussão sobre os rumos nacionais e as diretrizes para a superação do subdesenvolvimento e da dependência. O modelo que os governos nacional e subnacionais têm escolhido é, contudo, arcaico e pautado pela acomodação com interesses exógenos do centro do capitalismo internacional. O modelo tomado pelo governo petista baiano, por exemplo, é pautado na exportação de commodities através de portos e rodovias privadas (Porto Sul) – fórmula clássica do colonialismo/imperialismo enquanto prática política e da escola econômica do desenvolvimento dependente segundo a qual o país pode crescer atendendo simplesmente às demandas das potências. O governo Dilma segue no mesmo embalo ao defender a todo custo a construção de Belo Monte: é preciso gerar energia (no Norte) para a crescente demanda industrial das corporações multinacionais (no Sudeste) – um tipo de imperialismo doméstico, no qual uma região do país exporta commodities para a industrialização de outra. Vejamos o que se pode retirar, de relance, de um escrito do Celso Furtado, a fim de lançar mais algumas luzes sobre a questão.

“[Empresas multinacionais] tendem necessariamente a se transformar em um superpoder. Cabendo-lhe grande parte das decisões básicas com respeito à orientação dos investimentos, à localização das atividades econômicas, à orientação da tecnologia, ao financiamento da pesquisa e ao grau de integração das economias regionais, é perfeitamente claro que os centros de decisão representados pelo Estado nacional são relegados a um plano cada vez mais secundário.

(…)

[Este modelo] é inviável, por ser ineficaz. A grande empresa parece ser um instrumento tão inadequado para enfrentar os problemas do subdesenvolvimento quanto um poderoso exército motorizado se mostra ineficaz ao enfrentar uma guerra de guerrilhas.

(…)

A penetração indiscriminada em uma estrutura econômica frágil, de grandes consórcios, caracterizados por elevada inflexibilidade administrativa e grande poder financeiro, tende a provocar desequilíbrios estruturais de difícil correção, tais como maiores disparidades de níveis de vida entre grupos da população e rápida acumulação de desemprego aberto ou disfarçado.

(…)

É possível que se acentue a concentração de atividades econômicas em certas subáreas, agravando disparidades de níveis de vida entre grupos sociais e áreas geográficas. O resultado no Brasil seria um aumento real ou potencial das tensões sociais. Como as decisões econômicas de caráter estratégico estariam fora do alcance do governo brasileiro, tais tensões tenderiam a ser vistas, no plano político local, tão-somente por seu ângulo negativo. A ação do Estado assumiria caráter essencialmente repressivo.”

(FURTADO, Celso. Raízes do subdesenvolvimento. RJ: Civilização Brasileira, 2003, pgs. 40-41)

Escrito na década de 60, o trecho explica bem como os governos do PT, a nível nacional e local, se transformaram em executores da repressão aos movimentos sociais que contestam o modelo estrutural adotado.

Entre a natureza política e a cultura política

agosto 15, 2008

Tenho sugerido que, assim que uma pessoa se disser de esquerda no Brasil, é preciso questioná-la: “da esquerda de gabinete ou da esquerda de rua?”. Tal é a situação política após a ascensão de Lula e do PT ao mais alto cargo da República, bem como da esquerda em diversos níveis (federal, estaduais e municipais). Contudo, a mudança de postura programática e ideológica não foi inaugurada repentinamente em 2003. Já na época dos primeiros escândalos de Collor, o PT e o PCdoB viram-se numa luta intestina. Setores mais “cautelosos” defendiam que a defesa do impeachment do primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar poderia causar fragilidade institucional e reanimar os militares. Assim, estrategicamente, seria mais prudente defender a conquista da democracia. Essa tese foi rechaçada pela juventude de ambos os partidos, que disseram não bastar apenas uma democracia institucional formal: era preciso que a democracia fosse verdadeira, substantiva e que, acima de tudo, servisse às demandas da maioria. O resto nós sabemos: a juventude ganhou o debate e as ruas e Collor ganhou a porta de saída do Palácio da Alvorada. Uma grande vitória programática da esquerda. Depois do episódio, Lula participou e perdeu mais duas eleições contra FHC. O PT e a esquerda perceberam que era preciso moderar no discurso e fazer alianças mais ao centro para galgar o poder em um país profundamente conservador como o Brasil. Ao mesmo tempo, a esquerda permanecia nas ruas, fortalecendo os movimentos sociais (lembremos que o Fórum Social Mundial teve sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre, então dirigida pelo PT). Em 2002, já sob a efeito do photoshop de ideologias de Duda Mendonça, Lula ganha as eleições. A despeito do PT e da esquerda já estarem mais ao centro no momento da posse, o ritual de passagem da Era FHC para a Era Lula foi marcado pela comoção popular de massas que se deslocaram dos quatro cantos do país para Brasília. Em 2005, dois anos depois, o mesmo Lula já era vaiado no Fórum Social Mundial. Dois anos bastaram para a desilusão. O que aconteceu?

Primeiro, esclareçamos: em certo sentido, uma dose de desilusão faz bem – o photoshop de Duda Mendonça, do Lula salvacionista, precisa vir abaixo. Mas não é disso que se trata. Mas sim do isolamento da esquerda que chegou ao poder. O discurso que embasa esse isolamento e a mudança de postura é o seguinte: ao ocupar um cargo institucional é preciso mudar em dois sentidos – no protocolo (linguagem diplomática, maleabilidade, trânsito entre diferentes posições políticas) e no programa (foco na conciliação). Assim, quando você está frente a frente com um ministro de longa história de militância e engajamento em favor da justiça social e da mudança, na verdade você está frente a frente com o cargo e não com a pessoa. Explica-se, portanto, porque as respostas aos questionamentos populares sejam tão parecidas com as respostas de qualquer direitista – trata-se do protocolo e da necessidade de evitar conflitos (principalmente com a mídia).

Ambos os sentidos da mudança – protocolar e programático – apresentam problemas graves. Após a premissa (correta) de que é preciso ceder em certos pontos, chega-se à conclusão (errônea) de que natureza da política é a conciliação. Na verdade, há duas políticas e ambas são culturalmente construídas: a política dos vencedores e a política dos perdedores em relação à determinada ordem política, econômica, social e cultural. Para os vencedores, a política é conciliação – manutenção do status quo, ainda que frente a concessões. Para os perdedores, por sua vez, a política só pode significar conflito – alteração do status quo e transformações estruturais.

Não que o PT ou o Governo Lula fossem fazer somente (ou prioritariamente) a política do conflito. Mas, ao menos, deveriam ter em mente a centralidade do conflito para a mudança social. Assim, as boas iniciativas do governo, abortadas pela reação conservadora, não morreriam sem frutos, mas desembocariam em uma sociedade civil preparada para continuar a luta que o governo começou, mas não teve correlação de forças suficiente para levar adiante. Exemplo: caso Satiagraha e afastamento do delegado Protógenes Queiroz. Por que o governo (ou o PT), ao invés de contar lorotas ressoadas pela Globo, como a de que o delegado saiu do caso por livre e espontânea vontade para tomar um curso, não procurou politizar a questão, jogando os bastidores do jogo político para a frente do palco (espaço público)? Uma lorota de tal monta apenas faz os cidadãos, que sabem que a verdade dista muito da estória contada, se afastarem da política. Ao invés do governo (supostamente de esquerda ou centro-esquerda) e do PT construírem pontes entre a política institucional e o povo, eles simplesmente destróem os resquícios de pontes. Claro que a sociedade civil crítica reconhece os avanços trazidos pelo Governo Lula. Mas sabe que trata-se “deles” e não de “nós”. É a outra esquerda, a institucional, e não a nossa esquerda, pulsante e vívida, da rua. Trata-se da esquerda estatística, que responde tudo com números, e não da esquerda que sente o sofrimento humano.

Cabe perguntar: se, ao chegar ao poder, não se trata mais do histórico militante X, mas, sim, do ministro X (numérico e protocolar), de que adianta chegar ao poder, então? Se não para construir pontes entre Estado e sociedade, democratizando e politizando o primeiro, mostrando suas fissuras, para que dirigir o Estado?

Carl Schmitt dizia que a política é a arte da disputa entre amigos e inimigos para determinar vencedores e perdedores. Assim, a esquerda tem que ter consciência de que há um jogo de soma zero, no qual, se alguém ganha, outro deixa de ganhar. Não é possível agradar a todos. Quem vai ganhar com o Governo Lula? Lula, o PT e a esquerda têm que tomar sua decisão: abraçar a idéia de natureza política (defesa do status quo estrutural da política) ou a idéia de cultura política (possibilidade de construção coletiva da mudança)? Não se trata de defender rupturas institucionais, mas mudanças na concepção do que é a política e qual o papel histórico da esquerda à frente do Estado – a meu ver, construir pontes e não afastar-se rumo aos braços e abraços da nossa conhecida elite.

Pinheiros e Política

julho 31, 2008

Para aqueles leitores deste blog que não são de Salvador, cabe uma nota: Walter Pinheiro é o candidato do PT à prefeitura, tendo como vice a ex-prefeita Lídice da Mata, numa coligação na qual constam PT-PSB-PCdoB-PV. No início da corrida eleitoral, Pinheiro saiu atrás de três outros candidatos: ACM Neto (dispensa apresentações), Antônio Imbassahy (atualmente no PSDB, mas criado no colo de ACM, quando foi eleito prefeito) e João Henrique (PMDB, buscando a reeleição e péssimo gestor público). Pinheiro é menos conhecido do que sua vice, o que demonstra a força do PT (que atualmente governa o estado, com Jaques Wagner) para encabeçar chapas. Lídice na vice demonstra uma tentativa de agregar força à candidatura de esquerda, emprestando-lhe nome e votos. Mas toda essa análise de conjuntura me servirá para um objetivo mais ousado de traçar algumas considerações acerca da política hoje. Parto da questão: como Pinheiro poderá reverter situação tão desfavorável, uma vez que os três candidatos à sua frente saem como favoritos?

Aqui começo uma expansão de escopo, uma vez que meu argumento pretende ser útil para a política da esquerda no Brasil e não apenas em Salvador. Qual o público que vota no PT (ouçam bem: PT e não apenas Lula)? É um público eleitoral da classe média bem alfabetizada com viés crítico, oriunda, não raro, do funcionalismo público e das universidades. Digamos, um público mais CartaCapital e menos Veja. Este público mais esquerdista (que, segundo o filósofo italiano Norberto Bobbio, defende a prioridade da igualdade frente à prioridade da liberdade defendida pelos liberais de direita) sempre esteve automaticamente vinculado à histórica coligação PT-PCdoB desde a redemocratização. Contudo, a dificuldade de articulação entre movimento social (ideais, identidade, bandeiras, demandas) e governo (instituição, burocracia, poder, governabilidade, concessão, aliança), em um contexto de hegemonia do neoliberalismo (privatização, redução da função social do Estado, predomínio do discurso técnico sobre o político [governo virou gestão]), desembocou numa desilusão com a política de contestação baseada nas instituições (partidos, sindicatos, entidades estudantis, Estado). Assim, o alinhamento automático com o PT-PCdoB declinou. Por alguns instantes, alguns intelectuais, e mesmo cidadãos comuns, cogitaram a ascensão de um novo sentido da política que estaria além da institucionalidade dos partidos e parlamentos. Contudo, este novo sentido se dá pari passu ao velho sentido. As mudanças nas mentalidades acontecem em um ambiente institucional já bem petrificado e consolidado, o que implica que somos obrigados a conviver com a ordem em declínio enquanto a nova vai surgindo paulatinamente. E esta nova ordem não implica em desaparecimento da antiga, mas em sua contínua adaptação. Assim, por exemplo, após uma década de neoliberalismo inconteste (no Brasil, de Collor à FHC) e desilusão dos esquerdistas no contexto pós-Muro de Berlim, a ascensão das esquerdas na América do Sul (Chávez, Lula, Morales, Lugo, Correa, etc) engendrou um novo período de centralidade do Estado, o que deu vazão a se falar em pós-Consenso de Washington. É ao Estado que se dirigem temas como Unasul, pesquisa com células-tronco, conquista de direitos, etc, ainda que as discussões emanem da sociedade civil. Assim, o desafio posto é a emergência de uma nova articulação entre movimento social e Estado, uma vez passada a euforia utópica de que se poderia mudar tudo repentinamente através de atos de vontade. À sociedade civil crítica não cabe abrir mão de sua radicalidade, mas, sim, canalizá-la para uma fiscalização autônoma dos atos emanados dos governos de esquerda enquanto mantém seus discursos no âmbito da disputa ideológica por convecimento da maioria. Assim, por exemplo, o movimento estudantil pode reivindicar o passe livre, mas simultaneamente reconhecer os avanços de uma política de transporte urbano que garanta uma tarifa justa e acessível à população. Nesse sentido, é preciso reconhecer, como sugere o historiador Fernando Braudel, que a história é composta por três tempos: o curto – do acontecimento, o médio – da conjuntura, e o longo – da estrutura. Os movimentos sociais podem, então, manter suas identidades e bandeiras intactas, ao mesmo tempo em que dialogam com a realidade presente na qual o neoliberalismo dá sinais de esgotamento, abrindo espaço para novas experiências institucionais, ainda que muito aquém do que se tem como ideal.

E o que isso tudo tem a ver com Pinheiro? Muita coisa. Primeiro, porque estas mudanças citadas engendram um novo tipo de engajamento, que é múltiplo: o sujeito crítico pode defender a causa ambientalista, a feminista, a identidade étnica, o software livre, etc, e, simultaneamente, manter-se afastado da política institucional, a qual critica, o que gera déficit nos quadros da esquerda tradicional e, assim, uma virada da esquerda ao pragmatismo da gestão ao invés da ênfase no programa estratégico. Segundo, porque o novo contexto implica em eleitores mais flexíveis e menos alinhados automaticamente. Um sujeito crítico pode votar em Lula (PT) em uma eleição, em Heloísa Helena (PSOL) em outra, e em Cristóvam Buarque (PDT) numa outra. Disso decorrem duas implicações: 1) é preciso recriar a ponte entre sujeitos críticos e política institucional, combatendo o abandono da última aos políticos de direita, aos meramente fisiologistas ou à esquerda sem programa e 2) é preciso convencer constantemente o eleitor crítico. Essas implicações, aparentemente negativas, são, na verdade, grandes oportunidades de aprofundamento da democracia, uma vez que o alinhamento prévio é substituído pela necessidade constante de convencimento e debate (uma chance para o agir comunicativo, pensado pelo filósofo alemão Jürgen Habermas, mas limitado às esferas de influência da esquerda). O desafio de Pinheiro (tomem Pinheiro como cada candidatura de esquerda no Brasil) é, então, convencer o eleitor crítico ouvindo-os, mais do que lhes falando, e, assim, garantindo o espaço público necessário para a reconstrução da ponte entre intelectuais/povo e a política. Daí a importância da ampla participação já na formulação do programa de governo, o que indicaria inclinação (e, quem sabe, comprometimento) à aplicação de políticas progressistas, como conselhos descentralizados e setoriais (por bairro, por tema – juventude, mulheres, etc), orçamento participativo, etc. Pinheiro, concluindo, precisa demonstrar vontade de refazer a política institucional, relegitimando-a frente aos setores críticos da sociedade e acordando a esquerda do seu sono programático. Assim, haverá a possibilidade de reconstrução da capacidade coletiva de acreditar e da esquerda de ser auto-confiante – em oposição à política opaca cabalmente demonstrada pela postura do governador Wagner de afirmar que tem três candidatos, numa tentativa de retirar a discussão programática da pauta das eleições municipais. Precisamos menos de jovens tristonhos pagos para segurar bandeiras na sinaleira e mais de debate de idéias. Caso contrário, a história do muro pode, melancolicamente, se repetir.

Resposta ao leitor

junho 17, 2008

Recebi um e-mail de um leitor deste blog conforme segue abaixo:

“Caro Felippe,

Na condição de leitor do seu blog, trago-lhe a seguinte provocação: ao longo dos ultimos anos, a “grande midia” empenhou-se em popularizar expressões relacionadas a escândalos na política nacional. Deste modo temos: mensaleiros e mensalão, valerioduto, apagão aéreo, dilmagate, etc. Os casos trazem em comum a participação de pelo menos um, se não vários, governistas. Não achas estranho que essa mesma mídia ainda não tenha criado expressões para designar os escândalos que ora corroem o governo de Yeda Crusius ou as irregularidades ora descobertas na gestão Mario Covas/Geraldo Alckmin no caso Alstom? Seria a imprensa também membro da oposicão?

Cordialmente,
Dário Júnior”

E respondo, prezado Dário, que a partidarização (em sentido amplo) da mídia é clara e não teria como ser de outra forma. A mídia nunca é confiável, a não ser para aqueles que nela confiam. Explico. O bias da mídia é seu pressuposto. Os órgãos de imprensa constroem sua credibilidade com discursos aceitáveis para seu público-alvo e, simultaneamente, tentam fazer prevalecer suas próprias idéias e interesses (ideológicos, mas, sobretudo, econômicos). Assim, por exemplo, eu tendo a dar mais crédito à CartaCapital do que à Veja. Os meios de comunicação de massa, em uma sociedade conservadora (política, social, cultural e moralmente), tendem a veicular o que o seu público espera ver. Finalidade óbvia: manter a fidelidade do telespectador e, assim, os níveis de audiência e os recursos provenientes dos anúncios publicitários. Assim, o grande e primeiro partido da mídia é o lucro. Contudo, a realização deste objetivo (o lucro desmedido) implica a constituição de um campo político composto por diversas forças sociais, no qual a mídia conta com diversos aliados (os setores mais conservadores da sociedade). Contudo, essa aliança conservadora da burguesia não é baseada no consenso e às vezes observamos conflitos intra-elite.

Acontece que a mídia só manterá a eficácia do seu objetivo se sustentar seu discurso legitimador básico: o da imparcialidade. Esse véu discursivo e ideológico é o que faz o consumidor da informação pensar que consome fatos, ao invés de interpretações. Daí que os indivíduos da massa social pensem que não possuem posicionamento político, quando, na verdade, ocupam espaço bem próximo às elites no que concerne aos seus valores (em outras palavras, a hegemonia).

É aí que entra a estratégia atual da grande mídia nacional: a produção do espetáculo político das crises que aparecem e evaporam sem deixar vestígios. Os dossiês ou mensalões são explorados ao máximo enquanto há audiência para eles. Uns chamam mais atenção do que outros, como o dito mensalão, que chegou a desestabilizar o governo. Mas, no fim, em tempos de aceleração do consumo, descartabilidade e obsolescência programada, a audiência cansa. Aí a mídia simplesmente deixa de abordar a questão. Aos casos políticos citados, sempre se pode argumentar que houve “pizza”. Mas e no caso do apagão aéreo? Como o caos, a catástrofe e a hecatombe anunciadas se resolveram como passe de mágica, frente à inépcia proclamada do governo? Resposta simples: não havia crise, mas apenas espetáculo. E como canta a banda Los Hermanos, “todo carnaval tem seu fim”.

Nesse sentido, a grande mídia não fará o mesmo escarcéu perante seus aliados. Pode até noticiar os acontecimentos para alimentar o discurso da imparcialidade, mas jamais os explorará politicamente, a não ser que seja um dos casos de conflito intra-elite. De qualquer forma, se será difícil ver nos tempos atuais uma edição grotesca dos fatos, como no exemplo do episódio Lula-Collor, a razão é apenas porque os métodos estão mais sofisticados.

É assim que se dá o papel da grande mídia dentro de um contexto capitalista. A solução não é a censura. Mas há alternativas: por um lado, o incremento da consciência crítica e o combate à ingenuidade que faz da população presa fácil do discurso da imparcialidade (tarefa dos movimentos sociais e dos intelectuais progressistas no âmbito da sociedade civil) e, por outro lado, a quebra de monópolios de audiência, o incentivo à TVs públicas e universitárias em canais abertos e maior inclusão digital (tarefas do Estado, pressionado pelos setores progressistas).

Quase dois irmãos

junho 12, 2008

Quase dois irmãos é um fantástico filme que eu assisti sem muito compromisso em um fim de semana. Trata-se de um filme nacional de 2004 que, pelo menos para mim, passou despercebido em seu lançamento. Não me lembro de ter ouvido um único comentário sequer sobre ele.
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Eis a sinopse do seu site oficial:
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Nos anos 70, quando o país vivia sob a ditadura militar, muitos presos políticos foram levados para a Penitenciária da Ilha Grande, na costa do Rio de Janeiro. Da mesma forma como os políticos, assaltantes de bancos também estavam submetidos à Lei de Segurança Nacional. Ambos cumpriam pena na mesma galeria. O encontro entre esses dois mundos é parte importante da história da violência que o País enfrenta hoje. “Quase Dois Irmãos” mostra como essa relação se desenvolveu e o conflito estabelecido entre eles. Entre o conflito e o aprendizado, nasceu o Comando Vermelho, que mais tarde passou a dominar o tráfico de drogas.
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Através de dois personagens, Miguel, um jovem intelectual de classe média, preso político na Ilha Grand, e hoje deputado federal e Jorge, filho de um sambista que de pequenos assaltos se transformou num dos líderes do Comando Vermelho, o filme tem como pano de fundo a história política do Brasil nos últimos 50 anos, contada também através da música popular, o ponto de ligação entre esses dois mundos. Hoje, começa um novo ciclo: Miguel tem uma filha adolescente, que fascinada pelas favelas e pela transgressão, se envolve com um jovem traficante. [fim de sinopse]
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O ponto do filme que trago para discussão é a atribulada relação entre a classe média engajada (então chamada de pequena burguesia) e a classe popular, o povão, a massa. Adeptos políticos do socialismo revolucionário, um grupo de jovens militantes presos são postos em contato com presos comuns e tentam pôr em prática a teoria marxista da superação da consciência em-si para uma mais elevada, a para-si, ou seja, da alienação para uma consciência da condição de exploração pela burguesia. Assim, na visão desta elite revolucionária (uso propositalmente elite ao invés de vanguarda), era preciso educar a massa, mesmo a delinqüente. Quando os primeiros presos comuns chegam à prisão política, os revolucionários marxistas eram majoritários. Foram abordados pelos comuns: “quem é o xerife dessa porra?”. Ao que responderam: “aqui não tem isso, não; só não pode pederastia e dar um dois (fumar maconha)”. Evidentemente, as regras moralizantes da esquerda ortodoxa eram burladas frequentemente. Com o passar do tempo, a política nacional foi se abrandando e a situação social oriunda da ditadura se agravando, o que reduziu o número de prisões políticas e ampliou o número de prisões comuns (de negros da periferia). O resultado é que a periferia é que passou a mandar no presídio. A cadeia passou a ser igual a qualquer outra, com baseado, homossexualidade, grupos inimigos, privilégios, “xerifes”, violência e linchamentos. Nesse contexto, trava-se a discussão – seria melhor dizer assembléia, conforme o vocabulário da esquerda da época – entre os que são favoráveis à separação entre presos comuns e políticos e os que se mantém firmes na idéia de “educar a massa”. O argumento racional dos defensores da separação é que eles são minoria dentro da prisão e precisam sobreviver para o bem da revolução, uma vez que há poucos revolucionários devido à repressão. Os realistas vencem o debate sobre os idealistas. No entanto, e esta é a grande sacada do filme, a verdadeira razão da separação dos presos em duas alas, a dos comuns, para negros da periferia, e a dos políticos, de classe média, é a própria incompatibilidade entre as duas formas de ser e estar no mundo. O discurso da educação das massas pode ser atraente, mas em condições extremas, como a de um presídio com todas as suas crueldades e adversidades, ele se mostra artificial. Assim, a construção do muro de concreto separando os dois pavilhões é, na verdade, uma metáfora para o muro social que já separava os dois estratos sociais. E a película encerra-se com uma frase de efeito: “um é o mundo que sonhamos, outro é o que vivemos”.

De onde veio 68?

maio 28, 2008

O mês de maio está chegando ao fim e eu não poderia me furtar de abordar os 40 anos do Maio de 68. Não o fiz antes por diversos motivos, um dos quais foi justamente meu envolvimento na organização do evento “Maio de 68: dos 40 anos do levante juvenil às leituras do mundo contemporâneo”, realizado de 6 a 14 deste mês na Escola de Administração da UFBA. O que se segue é a sistematização de uma pequena parte das minhas idéias, expostas durante minha conferência no evento. Em breve, a TV UFBA disponibilizará os vídeos. Como sempre, privilegiei um olhar que congrega a história e a sociologia política, buscando, mais do que entender o passado, entender o presente levando o passado em consideração.

Para a economista Maria da Conceição Tavares, o mundo contemporâneo vive uma transição da geopolítica à geoeconomia, ou seja, os imperativos últimos da ordem mundial não são mais balizados por decisões políticas, ideológicas e/ou estratégicas dos gestores do Estado, mas, sim, pelos constrangimentos “técnicos” e “neutros” do mercado financeiro globalizado. Daí o que eu chamo de transição da Economia Política à política econômica. A primeira formulação ficou famosa nos escritos de Karl Marx, que estava preocupado em demonstrar a influência decisiva da materialidade da vida social, ou seja, a esfera econômica, na estrutura social e na vida das pessoas comuns – a classe trabalhadora. Assim, qualquer decisão econômica seria, na verdade, uma decisão política. No período de vigência da bipolaridade da Guerra Fria (1947-1991), a Economia Política fez por merecer as letras maiúsculas. Lembremos o Plano Marshall: haveria algo mais absurdo para a ótica monetarista do neoliberalismo atual do que dar dinheiro a fundos perdidos para países se reconstruírem? A decisão política do Tio Sam remou contra a lógica da Economia neoclássica – e o mais impressionante: foi um sucesso! Hoje, predomina a política econômica (com letras minúsculas mesmo): superávit primário, taxas de juros, especulação financeira etc etc etc. Mas que ninguém duvide que esta minusculização da política seja uma decisão política!

Assim, podemos dizer que a década de 60 do século XX, de onde saiu o tal ano de 68, foi parte da hiperpolitização da estrutura social, o que não implica necessariamente atores (indivíduos reais como você e eu) politizados e totalmente conscientes do que se passava ao seu redor, ou melhor, acima de suas cabeças de reles mortais. Imaginem os noticiários da época: Estados Unidos contra União Soviética ou, ainda, Capitalismo contra Socialismo. Que duelos de Titãs! O povão ficava lá embaixo, sem saber direito o que eles tinham a ver com tudo isso. Assim, joguemos fora a ilusão de que todo mundo na década de 60 (notadamente os jovens) ou eram marxistas ou hippies. Na verdade, os jovens politizados, até 1968, eram apenas uma parcela vanguardista dos estudantes, numericamente pequena, mas extremamente barulhenta e, portanto, visível. Até aquele ano fatídico, jovem era só o estudante e vice versa. A partir de 68 ficará claro até os dias atuais que jovem também pode ser o negro, a mulher, o gay, a ambientalista etc etc etc.

68 testemunhou a irrupção de diversas manifestações de protesto ao redor do mundo ocidental – do Norte desenvolvido ao Sul subdesenvolvido. Primeiro, porque o capitalismo estava atravessando mudanças econômicas e sociais importantes, com o crescimento econômico (seja do Estado de Bem-Estar, no Norte, ou do Estado nacional-desenvolvimentista, no Sul, não raro, sob ditaduras) e o baby boom (a explosão demográfica do pós-guerra, que ampliou a percentagem de jovens na população na década de 60, tendo consequências diretas nos campos da cultura, da educação e do lazer). Segundo, porque, enquanto isso, o socialismo, política e economicamente, se desiludia consigo mesmo. Dessa forma, 68 nasce das condições estruturais do mundo ocidental e transmuta-se onde quer que irrompa. 68 é a luta estudantil e sindical (separadas) na França, o assassinato de Martin Luther King Jr., as lutas pacifistas contra a Guerra do Vietnã e a queima de sutiãs nos Estados Unidos, o massacre de Tlatelolco (estudantes em protesto) no México às vésperas das Olimpíadas, a breve Primavera de Praga (tentativa pelo próprio Partido Comunista local de humanizar o socialismo na Tchecoslováquia) e seu esmagamento pelos tanques soviéticos e do Pacto de Varsóvia etc etc etc. No Brasil, 68 testemunhou o assassinato do secundarista Edson Luís, a passeata dos cem mil contra os militares, a tentativa do Congresso da UNE em Ibiúna, onde cerca de mil líderes estudantis foram presos e, por fim, a vitória reacionária com a edição do AI-5 em 13 de dezembro.

Assim, onde quer que surgisse algo neste ano tão simbólico, surgia com suas especificidades. A unificação se dava no único sentido de que todas estas manifestações eram um grande grito contra a opressão econômica, social, étnica, de minorias, sexual e até mesmo existencial. 68 é um ponto significante dentro de uma linha: há ensaios com a mobilização social das lutas de descolonização, com o ponto alto da Argélia, bem como há desdobramentos em Woodstock (1969), dentre tantos outros exemplos que poderíamos aqui listar. Podemos dizer, concluindo, que 68 começou bem antes, no início da década de 60, e terminou bem depois. Há ainda quem diga que ele não terminou.

Situando a pós-modernidade

abril 28, 2008

Algumas pessoas têm dificuldades em comer pelas beiradas. Assim, tecem críticas à maneira pulverizada com a qual este blog trata seu tema central: a pós-modernidade. Na verdade, tento mostrar que a pós-modernidade é um período de hiper-complexificação da sociedade. A pulverização do blog não é casual. Pode-se encontrar, inclusive, posts à esquerda e outros mais conservadores. Não há mais identificação necessária e total com um dos – supostos – dois únicos pólos do espectro político. Questionam: mas do que se trata mesmo isso? O que é pós-modernidade, enfim?

Busquei em minha monografia o modo como, então, tratei a questão. Adaptei alguns trechos que seguem abaixo.

Vive-se hoje em uma época que, devido à sua ambivalência, é quase sempre caracterizada como pós-algo: pós-moderna, pós-industrial, pós-ideologia, pós-política e até pós-tudo. Outra alternativa é fazer referência ao passado para caracterizar uma nova fase do presente: assim, após uma fase de modernidade clássica estaríamos hoje em uma modernidade reflexiva, alta modernidade, segunda modernidade, modernidade líquida, supermodernidade, hipermodernidade, etc. O que todas estas denominações têm em comum, a despeito de suas grandes variações teóricas e epistemológicas, é o fato de concordarem em um aspecto central: vive-se uma nova realidade. Na perspectiva aqui considerada, observa-se a pós-modernidade como um problemático conceito guarda-chuva, sob o qual as abordagens acima mencionadas mal se equilibram das convulsões da atual conformação do capitalismo sem fronteiras e que coloca em xeque constantemente o Estado-nação e a política institucionalizada das entidades da modernidade. Mas afirmar a validade do termo pós-modernidade implica dizer que a modernidade foi completamente superada?

A pós-modernidade refere-se ao não cumprimento de promessas da modernidade (igualdade, solidariedade) e à impossibilidade de cumprimento no âmbito deste paradigma aliado ao excesso de cumprimento de algumas promessas (liberdade do mercado e do indivíduo). Vejam o que nos diz o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos:

“O paradigma cultural da modernidade constituiu-se antes de o modo de produção capitalista se ter tornado dominante e extinguir-se-á antes de este último deixar de ser dominante. A sua extinção é complexa porque é em parte um processo de superação e em parte um processo de obsolescência. É superação na medida em que a modernidade cumpriu algumas das suas promessas e, de resto, cumpriu-as em excesso. É obsolescência na medida em que a modernidade está irremediavelmente incapacitada de cumprir outras das suas promessas. Tanto o excesso no cumprimento de algumas promessas como o déficit no cumprimento de outras são responsáveis pela situação presente, que se apresenta superficialmente como de vazio ou de crise, mas que é, a nível mais profundo, uma situação de transição. Como todas as transições são simultaneamente semicegas e semi-invisíveis, não é possível nomear adequadamente a presente situação. Por esta razão lhe tem sido dado o nome inadequado de pós-modernidade. Mas à falta de melhor, é um nome autêntico na sua inadequação.”

Assim, o horizonte demasiadamente extenso da modernidade, conforme seu projeto original conformado de Descartes à Kant, trazia em si a semente do seu déficit. Por um lado, a idéia moderna de igualdade ligava-se à necessidade da regulação máxima. Por outro, a idéia de liberdade ensejava o máximo de emancipação. De fato, a luta entre emancipação e regulação foi a tônica da modernidade.

Hoje, a idéia moderna da racionalidade total acabou por se desintegrar numa miríade de mini-racionalidades a serviço de uma irracionalidade global. Irracionalidade global, nesse sentido, não significa ausência da razão, mas, sim, ausência de uma metanarrativa (progresso, ciência, socialismo, etc.) que unifique a pluralidade de racionalidades. Assim, encontramo-nos em um presente hiper-complexo e inefável em sua totalidade. O pensador David Harvey também contribui acerca da definição do termo pós-modernidade ao dizer que trata-se de uma estrutura específica do sentimento e do espaço-tempo contemporâneos. Assim, afeta tanto a macro-estrutura quanto a vida cotidiana. Se por um lado, a modernidade era a lógica cultural do capitalismo, a pós-modernidade nada mais é do que a lógica cultural do capitalismo tardio, como trata o Frederic Jameson.

Serão cinco posts sobre o assunto. No próximo tratarei de diferenciar pós-modernismo e pós-modernidade. Na sequência, sairei da abstração e abordarei o que a pós-modernidade tem a ver com a vida real dos indivíduos. Em um quarto post, tratarei das assimetrias da pós-modernidade (as variações entre as diferentes regiões do globo, entre as classes sociais, entre as etnias, etc). O último post da série tratará da condição política pós-moderna. Claro que estes posts serão intercalados por outros, tratando de temas variados. Senão ninguém aguenta, né?

Teoria Geral do Direito

abril 8, 2008

Gosto de uma piada que critica simultaneamente a hiperespecialização e os profissionais do Direito. Conta que um rapaz estava com forte dor no testículo esquerdo e se dirigiu à um amigo que era clínico geral. Ele disse não poder fazer muito, mas lhe deu um cartão de um médico urologista amigo seu. Na pressa, pegou o cartão errado e encaminhou o amigo para um advogado. Chegando ao rústico escritório cheio de livros não-lidos, típico dos advogados, o rapaz se impressionou pela singularidade do consultório. A dor, contudo, retirou-lhe de suas divagações. Finalmente atendido pelo “médico”, foi perguntado no que gostaria de ser ajudado, ao que o rapaz abriu o botão e o zíper da calça, retirou o bagulho pra fora, pôs em cima da mesa do atônito “doutor” e disse: “é que estou com uma dor terrível no meu testículo esquerdo”. Catando palavras, o “doutor” responde: “deve haver algum engano aqui – minha especialidade é o Direito!”. O rapaz inconformado, sai do consultório irritadíssimo: “vá ser especialista assim na casa da porra!”.

O Direito brasileiro – não sei se o de outros países é assim; com certeza, não os da Common Law – é representante fidedigno da papelada kafkiana e da linguagem parnasiana. Os caras – auto-intitulados e intitulados por imbecis de juristas – escrevem com um português que não existe mais e usam milhões de termos em latim. Tudo para manter a distância privilegiada entre leigos e especialistas. Pecado que as outras ciências humanas e sociais também cometem, mas ainda é possível entender alguns textos de sociologia ou ciência política (ainda que muitas vezes seja um exercício entediante). Tenho estudado alguns ramos do Direito com três dicionários ao lado: um de português, um de latim e um de juridiquês.

Mas o pior é que toda esta parafernalha linguística encobre orações de significados simples. Por exemplo, Celso Antônio Bandeira de Mello define “cargo” assim: “são as mais simples e indivisíveis unidades de competência”. Considero cargo uma palavra simples, que prescinde de conceituação, devido à ampla consciência comum de sua significação. Tente conceituar “bola”, por exemplo. Vai sair algo mais difícil de se fazer compreender do que simplesmente dizendo: bola.

O Direito é tão estranho que as pessoas que dizem o óbvio são consideradas geniais e revolucionárias no âmbito da doutrina. Como Hans Kelsen, que disse que o Direito é histórico e virou um mito. Acreditem: grande parte dos estudantes e professores discordam disso não entendem isso!

Hoje, eu diria que Kelsen acertou duplamente: o Direito é histórico – socialmente construído – e histórico – peça de museu. Só que uma peça de museu que prende. E quem manda prender é o cara do “deve haver algum engano aqui – minha especialidade é o Direito!”. Humpf!

Contra a ditadura da fé insuficiente

março 22, 2008
Desde o século XIX, Nietzsche dizia que Deus morreu. Porém, desde Jesus Cristo conhecemos a capacidade de ressurreição dos entes divinos. Assim, a pós-modernidade assiste ao retorno apoteótico da religião, após amplo combate a esta por parte das forças burguesas (liberais) e proletárias (socialistas) da modernidade iluminista – todos conhecem a formulação de Karl Marx, segundo a qual a religião é o “ópio do povo”.
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Contudo, se a Igreja Católica representa um pé no passado feudal devido a seus dogmas e ritos, as igrejas protestantes, por sua vez, têm os dois pés no presente. Também é famosa a construção teórica de Max Weber, segundo a qual a ética protestante contribuiu de forma decisiva para a conformação do espírito capitalista, devido a sua defesa do livre-arbítrio, do lucro e da acumulação, bem como da possibilidade adaptativa devido à descentralização. Tal capacidade de adaptação é tão forte que chegou-se a criar uma denominação protestante de Estado: a Igreja Anglicana, na Inglaterra. Assim, as denominações protestantes são forças do status quo, e, devido a isso, bem aceitas nos centros do capitalismo mundial, vide o exemplo dos Estados Unidos da América. Ademais, o neoconservadorismo neoliberal convive bem com as teses protestantes, em um amplo pacto conservador no mundo atual. Trata-se de um pacto utilitário, no mais das vezes, que visa manter a hegemonia das forças de mercado no mundo. Os ateus e agnósticos acabaram tendendo perigosamente à esquerda do espectro político, segundo as análises conservadoras.
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A ditadura da razão foi a marca da modernidade (e mais, do processo de modernização). O iluminismo e seu ápice, o positivismo, tentaram matar Deus através da ciência. Hoje, contudo, é a ditadura da fé que luta para ser a marca da pós-modernidade. Ressurgem as religiões e não só as ocidentais. Há uma corrida ao orientalismo, ao budismo, hare krishna, etc. O espiritismo cresce. Por sua vez, a Igreja Católica oscila entre tentativas de reforma que a aproximem do imaginário contemporâneo e ofensivas retrógradas que a mantenha coesa e fiel à sua tradição. Mas o fenômeno maior, sem dúvida, é a expansão das religiões de mercado, como as chama o meu bom professor Gey Espinheira. Mais do que nunca ocorre a simbiose, apontada por Weber, entre mercado e fé, gerando o lucrativo mercado da fé. Nem preciso falar em Edir Macedo e nos bispos da Renascer.
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Assim, as denominações protestantes, mesmo as não-pentecostais, como a Batista, embarcam na onda e lucram horrores com a novo pacto. O melhor exemplo, contudo, na minha opinião, não é o sensacionalismo barato da Igreja Universal do Reino de Deus, mas o complexo padrão apresentado pelo pastor da Assembléia de Deus, Silas Malafaia.
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O pastor da ciência divina
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Na parte mercadológica, não há muita inovação. Em intervalos de suas pregações mostra diversos produtos cristãos de sua autoria e recomenda-os aos seus fiéis em troca da benção divina. “Só 10 x de R$15,90 e Deus vai te abençoar muito!”.
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O que inova é a forma como Malafaia tenta justificar cientificamente a fé. Ele rompe assim: 1) com o “padrão Igreja Universal” de buscar adeptos nas classes mais baixas e menos escolarizadas da população através de mensagem chocantes e diretas e coloca em seu lugar uma sedutora conciliação entre fé e razão que amplia sua pregação para setores escolarizados; 2) com a dicotomia entre fé e razão, típica da modernidade. Assim, sabiamente, Malafaia contorna os perigos que a expansão do ensino universitário sempre significou para a fé cristã. Claro que ele não é tão inteligente a ponto de criar a estratégia; apenas a importou dos Estados Unidos da América. Seu mérito está na competência da importação bem-sucedida. Lá na potência do norte, o poder da “ciência divina” é tão forte que já conseguiu substituir, ou ao menos conciliar, em alguns condados, o ensino da “teoria criacionista” com a teoria da evolução.
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Obviamente, contudo, a religião necessita de pressupostos metafísicos para legitimar-se interna e externamente. Esses pressupostos são eivados de consequências para o mundo civil e político. Assim, a sangrenta conquista moderna da laicização do Estado é atacada na pós-modernidade. Mas a discussão não é posta desta forma clara e unívoca. Ela é apresentada como conciliação democrática entre as duas ciências, a divina e a acadêmica, e não como substituição da ciência pelo dogma. Assim, Malafaia substitui o “acredito em Deus pela fé” por “acredito em Deus porque pode ser cientificamente provado a sua existência”. Essa suposta prova científica o leva a meter o bedelho em diversos assuntos políticos. Nada de errado, uma vez que ele detém os direitos de cidadania como qualquer brasileiro, não fosse o uso eticamente indevido de autoridade para manipular opiniões e influenciar a vida pública.
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Vamos aos exemplos. Todos eles retirados da pregação de hoje do famoso pastor “cientista” em um canal de televisão. Percebam as consequências políticas do discurso.
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Exemplo 1. Malafaia afirmou que a mulher deve ser submissa ao marido. Usou um versículo bíblico – argumento religioso – e depois citou estatísticas – argumento científico – para provar que a insubmissão da mulher é um dos principais fatores da suposta desintegração familiar contemporânea. Não reparou ele que o contraditório é marca da boa ciência. A professora Maria Gabriela Hita, por exemplo, sustenta que a família atravessa metamorfoses que a adequam ao contexto atual. Assim, não seria necessariamente uma desintegração – termo que demonstra uma defesa ideológica do padrão familiar que vem sendo substituído. Ademais, desconsidera também ideologicamente as conquistas sociais alcançadas pelas mulheres para o alcance da igual dignidade em relação aos homens.
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Exemplo 2. Malafaia condenou a rebelião às autoridades instituídas. A defesa do status quo é evidente. Isso em um país desigual e injusto como o nosso. E lembremos que rebelião não é apenas coisa de comunista. O próprio pai do liberalismo, John Locke, defendia a rebelião quando a ordem social e política se demonstrasse tirânica.
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Exemplo 3. Para Malafaia, a teoria da criação deve ser igualmente ensinada em todas as escolas. O argumento é “científico”: a teoria da evolução tem caráter especulativo. Como, para o pastor neopositivista, ciência é sinônimo de prova empírica, então a teoria da evolução é tão teoria quanto a da criação. Ambas apenas afirmam sem ter como provar. Desconhece Malafaia, que ciência, mais que prova, é método. E na ausência da primeira, deve-se usar o segundo para, processual e dedutivamente, se chegar a noções mais verossímeis da realidade. Ao contrário da teoria da criação, que tem como ponto de partida o que deveria ser ponto de chegada: a conclusão lógica de que Deus criou o mundo.
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Exemplo 4. Malafaia, para sustentar o criacionismo, disse que a Terra está localizada no único ponto do sistema solar que poderia abrigar a vida – argumento científico. Assim, a Lua está a trezentos e tantos mil quilômetros de distância da Terra. Se estivesse a oitenta, as marés inundariam os continentes. Daí concluiu que existe uma inteligência cósmica, ou seja, Deus. Não explicou, contudo, que a distância se deve à repulsa e atração simultâneas que os corpos celestes exercem entre si devido às forças gravitacionais. Como acontece com dois ímãs. Assim, tal distância pode muito bem ser fruto do acaso cósmico.
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Exemplo 5. Aqui a intervenção na área laica foi mais direta. Malafaia tentou demonstrar que a vida tem início no ato do encontro do espermatozóide com o óvulo para pregar contra a liberação de pesquisas científicas com embriões adultos inviáveis. Esta questão encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Tal intervenção é duplamente danosa. Primeiro, porque reveste de ciência o que deveria ser colocado como opinião fundada na fé – a qual o indivíduo tem todo o direito de abraçar. Segundo, porque visa ter alcance erga omnes, ou seja, aplicável a todos os cidadãos, concordem ou não. Ora, isso fere a liberdade básica dos indivíduos. Ninguém está dizendo que os deficientes físicos evangélicos devem ser tratados obrigatoriamente com os avanços das pesquisas em embriões. Eles que permaneçam deficientes! O que se está querendo fazer é criar a possibilidade de escolha para os deficientes que querem o tratamento. Aliás, a escolha não seria mais condizente com o livre-arbítrio cristão?
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Exemplo 6. Para finalizar o programa, Malafaia não podia deixar de apresentar sua mercadoria. Mas desta vez não se tratava de um livro sobre a fé de Jó ou coisa parecida. A mercadoria era o “Manual de Defesa da Fé”, uma obra “acadêmica e apologética”, como defendeu o pastor, para que os crentes não fiquem embaraçados com os ataques que a ciência satânica, a laica, empreendem contra os filhos de Deus. Nas palavras de Malafaia, os pais não precisam mais ficar embaraçados com os questionamentos dos seus filhos universitários. Obviamente, o objetivo é mais fortalecer a convicção dogmática dos crentes do que convencer o público das universidades. O formato do livro? O clássico das auto-ajudas: 100 perguntas e respostas. Imaginem a qualidade “acadêmica”…
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Uma das grandes virtudes da condição pós-moderna, com certeza, é acabar com o reinado absoluto da razão, supostamente monopolizada por cientistas devidamente certificados, como bem demonstrou Michel Foucault ao falar sobre o poder autoritário de quem detém o saber. Assim, a sociedade pôde respirar ares mais democráticos e experimentar novos saberes. Contudo, nada na realidade social é unilateral ou definitivo. Dessa forma, a nova atmosfera pós-positivista serviu também para a entrada vigorosa de atores religiosos na cena pública, detentores de privilégios de autoridade antes conferidos apenas à ciência positiva. Trata-se de um abuso da democratização dos saberes. O que se deve ter não é o fim da ciência, mas sim sua colocação no seu devido lugar em detrimento de sua hipertrofia social moderna. A religião, segundo Durkheim, é funcional e como tal deve ser valorizada, mas não é ciência e não deve gozar de seus privilégios. Assim como a ciência não salva a alma de ninguém, pois tal é típico das religiões. A convivência democrática de saberes não significa a intromissão de uns na arena de outros, mas a garantia de suas existências com dignidade a partir das escolhas livres dos indivíduos. Obviamente, há espaços para a reformulação daquilo que denominamos científico. Assim, conhecimentos que contrariem o mainstream científico podem vir a ser, e é bom que o sejam, reconhecidos como legítimos. Não defendo o engessamento da ciência, mas apenas a sua conformação como campo independente da realidade social, com suas regras próprias e seu regime de inclusão e exclusão, como defendido por Pierre Bourdieu. O inefável, por exemplo, é assunto muitíssimo importante para a compreensão existencial da condição humana, mas deve ser tratado por filósofos, religiosos e cidadãos comuns que o queiram fazer, mas não sob a autoridade da ciência, que serviria apenas para petrificar pontos de vistas particulares. Tal delimitação do campo científico limita-lhe a abrangência e a arrogância, reconhecendo que este é incompetente em diversas áreas do humano, e, ao mesmo tempo, evita o uso político deste por entes externos já demasiado poderosos – como a Igreja.
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Na verdade, e digo isso com tristeza, a democracia nunca foi a marca principal da civilização ocidental, mas apenas um penduricalho colocado e removido sempre que necessário para se manter os interesses dos mais fortes – laicos ou religiosos. Contra os discursos democráticos apresentam-se as histórias das ditaduras da razão moderna e, mais recentemente, da fé pós-moderna, que insuficiente para legitimar-se sozinha no mundo do Deus morto, busca fontes complementares de legitimidade, estranhas, quando não antagônias, à sua própria dogmática. Assim, o que chamei de retorno apoteótico da religião é, na verdade, o retorno de diversas religiões, onde nenhuma detém o monopólio da verdade. As religiões cristãs, que almejam sempre a hegemonia, precisam, então, de novos recursos de legitimação. A ditadura presente não é a da fé de Jó, que se bastava a si mesma, mas, sim, a da fé insuficiente, como a de São Tomé – aquele que só acreditava vendo.

A criança, a escola, a sociedade burguesa e o Estado moderno: quem é quem nessa história?

março 17, 2008
Ontem o Fantástico veiculou uma reportagem que mostrava uma família cujos pais retiraram os dois filhos da escola e passaram, eles mesmos, a ministrar a educação dos filhos. O argumento dos pais é de que o ensino atual nas escolas é péssimo. Processada por negligência, os pais argumentaram que seus filhos estudam seis horas por dia em casa, já falam inglês fluente e, ao prestarem vestibular para uma universidade privada, foram aprovados – inclusive o mais novo, de apenas 13 anos.
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Os pais referidos têm razão em relação ao péssimo estado da educação brasileira – tanto pública quanto privada. A vantagem desta última em relação à primeira é a preparação para o vestibular e não para a vida. Também têm razão no fato de que a educação familiar, se bem disciplinada, pode ser mais eficaz em relação ao nível de conhecimento adquirido. Mas aqui cabem algumas considerações.
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Dostoiévski – não me lembro agora se em Notas do subterrâneo ou em Crime e Castigo – deu o exemplo de um homem que foi questionado se preferia esperar a chuva passar sob um barraco ou um castelo. Respondeu imediatamente que preferia um castelo, ao que o interlocutor o questionou se não daria no mesmo, uma vez que era uma questão temporária e que o abrigo num casebre seria igualmente eficaz. Respondeu: “Sim, se vivêssemos apenas para nos abrigarmos da chuva”. A versão original apresenta algumas diferenças, mas a síntese é mesmo essa.
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Assim, devemos nos perguntar se a escola também só serve para ministrar o ensino das letras mais algumas informações adicionais. A diferença entre o ensino doméstico e o ensino exterior ao lar deve ser medido, como fizeram os pais, apenas em relação ao aprendizado imediato – cujo ápice é o uso, pelos pais, da aprovação no vestibular como prova de sua razão no processo?
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Um membro do Conselho Nacional de Educação chamou a atenção para o fato de que a escola, a partir da modernidade e ainda na pós-modernidade, tem função de fazer de um ente que traz consigo a marca indelével da família uma pessoa com individualidade própria, preparada para o mundo real repleto de relações sociais das mais próximas e afetivas às mais impessoais. A criança aprende na escola a viver em sociedade e a distinguir os diferentes campos de regras morais que existem no mundo. Assim, não se deve lidar da mesma forma com a mãe, a professora, o colega, ou a pessoa com a qual se tem apenas uma relação contratual. Não é preciso gostar do pipoqueiro para lhe comprar a pipoca.
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No clássico Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda nos ajuda no entendimento da questão ao dizer que devido às exigências imperativas das novas condições de vida, a educação familiar deve ser apenas propedêutica (introdutória) da vida em sociedade; a criança deve ser preparada para a individualidade. Onde quer que prospere a idéia de família como valor supremo, tende a ser precária a sociedade racional e capitalista. Assim, exemplifica: “E não haveria grande exagero em dizer-se que, se os estabelecimentos de ensino superior, sobretudo os cursos jurídicos, fundados desde 1827 em São Paulo e Olinda, contribuiram largamente para a formação de homens públicos capazes, devemo-lo às possibilidades que, com isso, adquiriam numerosos adolescentes arrancados aos seus meios provinciais e rurais de viver por si, libertando-se progressivamente dos velhos laços caseiros, quase tanto quanto aos conhecimentos que ministravam as faculdades. A personalidade social do estudante, moldada em tradições acentuadamente particularistas, era forçada a ajustar-se a novas situações e a novas relações sociais que importavam na necessidade de uma revisão, por vezes radical, dos interesses, atividades, valores, sentimentos, atitudes e crenças adquiridos no convívio da família”.
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Assim, está colocada em questão até onde vai a liberdade dos indivíduos. Os pais podem educar os filhos como bem entendem ou é lícito ao Estado impor-lhes uma conduta necessária em prol da mentalidade burguesa mais condizente com a nossa conformação social? Em última instância, podemos pensar acerca da própria legitimidade do Estado e a ordem social sob a qual vivemos.

As pessoas estão sempre atrapalhando a vida da gente

fevereiro 28, 2008

Em post anterior, disponibilizei trechos do livro O apanhador no campo de centeio. A frase que encerrou o post foi a seguinte:

“As pessoas estão sempre atrapalhando a vida da gente”.

Merece umas considerações a mais.

O ser humano é um animal social. Mas também político, conforme Aristóteles, o que implica interesses, conflito e identidade. Nesse sentido, quando constituímos nossas identidades ao longo dos cotidianos (e o plural aqui é válido), constituímos um sistema de gostos e desgostos – coisas e pessoas que apreciamos e as que repudiamos. Cada pessoa tem o seu próprio sistema e, assim, cada pessoa diferencia-se das outras todas. Mas a diplomacia social nos faz con-viver (viver com) as diferenças dos outros e evitamos o rompimento pela dor moral que ele nos traria. A personagem do livro não estava imune à isso. Por ser uma narração em primeira pessoa, o desabafo é, na verdade, intimista e não significa um diálogo público. De fato, vivemos pensando coisas sobre outras pessoas as quais não poderíamos nem teríamos a coragem de dizer em público, mesmo à amigos próximos ou ao padre do confessionário.

Sim, Durkheim estava certo ao dizer que precisamos organicamente dos outros. Mas há o elemento interessado mesmo dentro da moral. Não rompemos a diplomacia social com as pessoas que “vivem atrapalhando a vida da gente” para evitar abalos maiores em nossa forma cotidiana de lidar com a vida.