Um Brasil de Bolsonaros?

Os debates gerados pelas preconceituosas – e delituosas – declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) levaram-me a escrever estas curtas linhas na convicção de que não poderia me furtar a opinar pública e organizadamente em relação à tema considerado importante e pautado pela sociedade brasileira, ainda que de forma conjuntural e de duração e efeitos duvidosos no tempo.

 

Alguns jornalistas e pensadores, considerados ou auto-considerados progressistas, levaram a discussão para o lado da “defesa da liberdade de expressão”, no sentido do clássico pensamento de Voltaire do “discordo de tudo o que dizes, mas defendo o teu direito de o dizer”. Essa linha de pensamento imortalizada pelo Voltaire foi levada à radicalização na experiência política norte-americana, na qual a liberdade de expressão permite a existência, até os dias atuais, da Ku Klux Klan como entidade organizada. Tal organização é tolerada porque os negros, com direitos civis plenos a partir de 1964, podem simplesmente respondê-la ou mesmo ignorá-la. A Ku Klux Klan apenas não tem o direito de interferir na vida dos negros individualmente considerados. Neste caso, poderia haver denúncia por injúria ou assédio e, a depender da situação, enquadramentos legais ainda mais graves.

 

O problema desta abordagem – um dentre tantos – é que depende de uma arraigada cultura de individualismo, liberalismo e consolidação institucional que são ausentes – ou frágeis – na cultura e institucionalização política brasileira. Se, nos Estados Unidos, à criação da organização God hates Fags, manifestantes LGBT responderam com Fags hate God, no Brasil o jogador de vôlei Michael, que recentemente assumiu-se como homossexual, sofre desempoderado e refém as vaias e palavrões proferidos por uma torcida tão vibrante quanto intolerante. E mais: o jogador teme pelo próprio futuro de sua carreira, ameaçada pelo simples fato de sua orientação sexual.

 

Essa demonstração de intolerância e preconceito da massa – a qual Bolsonaro busca representar – deve ser considerada apenas manifestação do exercício democrático da liberdade de expressão? Ou podemos, quiçá, entender o fenômeno sob o prisma de um problema sério, uma insuficiência da jovem democracia brasileira, enraizada na cultura politica da sociedade que precisa ser seriamente discutido pelas forças politicas que dirigem a sociedade (partidos políticos, imprensa, movimentos sociais, empresas, religiões, poderes públicos)? É o velho paradoxo da relação na democracia entre representantes e representados. Truísmo: as massas devem ser representadas. Logo, sendo as massas preconceituosas, racistas, machistas e homofóbicas, deveríamos ter um Congresso repleto de Bolsonaros e Felicianos para fazer jus à responsividade – atender as demandas dos eleitores tais quais os torcedores da partida de vôlei?

 

Ou as forças sociais progressistas podem e devem desempenhar um papel de discutir e mesmo enfrentar os preconceitos da massa que diz representar (como na velha teoria das vanguardas, de Lenin, ou da hegemonia, de Gramsci)? As massas estão sempre certas? As elites políticas estão sempre certas? Inútil responder dogmaticamente. A equação politica é muito mais complexa. Mas deve-se ter claro que a manifestação raivosa das massas como no caso do da multidão de torcedores contra UM jogador de vôlei gay não é mera liberdade de expressão. É um problema social.

 

O quadro do programa CQC deu azo a uma excelente oportunidade de discussão. Não importa se a discussão é oportunista. Na política, quando aparecem oportunidades políticas, deve-se aproveitá-las. É fato que Bolsonaro vinha falando coisas ainda piores há tempo, bem como pendurando cartazes em seu gabinete em Brasília, no qual se lê, sobre os militantes de defesa dos direitos humanos que defendem o resgate dos corpos dos assassinados pela ditadura, que “quem procura osso é cachorro”. Vaias e palavras machistas, racistas e homofóbicas nos estádios também vêm ocorrendo há tempos imemoriais. Mas agora, neste exato momento, apareceu uma oportunidade e estamos discutindo. A sociedade vem discutindo. No Twitter e no Facebook, as pessoas vêm discutindo. Isso é positivo.

 

A “moral da história” política, por uma ótica dos direitos humanos, deve ser: “ninguém tem direito de agredir o outro, seja física, verbal ou moralmente”. Liberdade de expressão não pode ser argumento para não punir os crimes de calúnia, injúria e difamação, todos previstos no Código Penal, por exemplo. E todos estes crimes acontecem através do uso inapropriado – e ilegal – da liberdade de expressão. A mesma linha de pensamento pode ser aplicada à casos de racismo e homofobia.

 

Claro que ao transformar estes temas em questões legais, não se está implantando em ninguém o amor ao diferente. Aprender a respeitar homossexuais, mulheres ou negros depende de uma construção de longo prazo de uma cultura política democrática e tolerante à diferença e às escolhas individuais. Mas impedir a violência – física ou moral – contra estes grupos sociais é uma demanda legal de curto prazo. Os movimentos progressistas têm que agir tendo em vista os dois tempos históricos.

 

Deve-se, ainda, lembrar que o Brasil tem a proteção aos direitos humanos como um dos seus objetivos e na Constituição se coloca a “dignidade da pessoa humana” como um de seus fundamentos. O país é signatário de diversos tratados internacionais para a proteção destes direitos, seja no âmbito da OEA seja na ONU. O mínimo que se pode fazer – a nível de consequência imediata – para honrar estes compromissos republicanos, democráticos e constitucionais é exigir do PP a nomeação de outro parlamentar para substituir o assento ocupado por Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O deputado em questão é declaradamente contra os direitos humanos, a favor da tortura e do retorno do regime militar. Nesse contexto, a postura de Bolsonaro é delituosa frente à regulações infra-, supra- e constitucionais que já existem e vigoram.

 

A tradição política do Brasil, muito mais próxima da social-democracia europeia do que do liberalismo radical norte-americano, exige a ação das instituições republicanas e democráticas a fim de proteger a “dignidade da pessoa humana”. Pessoas humanas, mas negras, gays e/ou mulheres (e outras minorias poderiam ser listadas) que, ao serem ofendidas cotidianamente por cidadãos comuns que agem – aberta ou disfarçadamente – como Bolsonaros, não encontram ferramentas de defesa que não o baixar a cabeça. Pessoas humanas que reduzidas à nada em sua in-dignidade, encontraram historicamente apenas a resistência do verme que, segundo Nietzsche, ao ser pisado enrosca-se em seu próprio corpo a fim de resistir melhor à próxima pisada. Quando pessoas humanas são reduzidas à esta condição, urge a proteção institucional de um Estado deturpado cujo liberalismo – e liberdade – sempre foi um pretexto para explorar, concentrar rendas e sustentar privilégios e jamais para construir, como na cultura política norte-americana, uma imagem do self-made man. Nestas terras, sabe-se bem que quem não tem padrinho, não pode ir muito longe.

 

Claro que a atuação institucional republicana e democrática não pode cercear a liberdade de expressão. Discutamos, então, os limites morais e legais, que deve haver a liberdade de expressão, mas não os reneguemos dizendo que não os deve haver. O primeiro limite, obviamente, é que deve-se vetar, a fim de defender a liberdade de expressão, que se faça uso desta liberdade com o fito de destruí-la, tal como o deputado Bolsonaro que, para diplomar-se, jurou honrar a Constituição e faz uso de sua imunidade parlamentar para propor o retorno golpista dos militares e a instituição da tortura – isto é, o próprio fim da Constituição e da liberdade de expressão. Tal atuação sistemática e programática do deputado deve ser apurada, destarte, não apenas pelo Conselho de Ética da Casa, mas ainda pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por zelar pelos preceitos constitucionais no âmbito legislativo.

 

Há elementos suficientes na atuação do parlamentar para levar a cabo estas ações em defesa da Constituição e da República enquanto Estado Democrático de Direito. Quanto às declarações mais específicas dadas ao programa CQC, cabe o devido processo legal às partes que se sentiram ofendidas, ressalvado o amplo direito de defesa e presunção da inocência – legal, não necessariamente moral – até emissão de sentença em julgado. Mas fato é que para definirmos o Brasil que se quer, é preciso também se definir o Brasil que não se quer. Nas instituições democráticas republicanas não deve caber Bolsonaros, ainda que na cultura política das massas – que o elegeram – ainda haja muito caminho pela frente até se chegar à tolerância e ao respeito como bases da convivência social.

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5 Respostas to “Um Brasil de Bolsonaros?”

  1. Dimitri Martins Says:

    Eu acho que o deputado Bolsonaro só quer mesmo é aparecer, só isso!

  2. Dimitri Martins Says:

    Meu caro, aqui eu sou obrigado a discordar: “Nas instituições democráticas republicanas não deve caber Bolsonaros”. Por que não? Aqui se mostra como o relativismo é uma cobra que come o próprio rabo… se todos são livres para expressarem suas opiniões, por que não Bolsonaro também? Eu não concordo com o discurso vazio que incita o ódio, mas ao mesmo tempo, percebo a fragilidade de forças que se auto-intitulam “progressistas” e que na verdade se assentam sobre o vazio, pois, destituindo a pessoa humana de ontologia, se formos levar tudo às últimas consequências, deve-se existir tanto o Bolsonaro quanto a Preta Gil. Meu amigo, bem-vindo à barbárie introduzida no mundo pela pós-modernidade, e cantada pela Lady Gaga mundo afora… ontem eu vi um filme “Deuses e homens”, que conta a história do martírio de sete monges da Ordem Cisterciense (fundada por São Bernardo) na Argélia, martirizados por fundamentalistas islâmicos no dia 21 de maio de 1996. Me encho de esperança porque o martírio deles não foi em vão. Para além da barbárie de Bolsonaro e da Preta Gil, ambas faces de uma mesma moeda podre, ainda gente que é capaz de dar a própria vida pelo bem do outro. E é nessas pessoas que reside e resiste a esperança neste mundo de dor e violência. Hoje, Bento XVI completa 84 anos! Que a ele seja dada força e saúde para continuar a iluminar com a sua fé, seu amor e sua esperança, este mundo de trevas, dor, barbárie, e discurso vazio!

  3. Felippe Ramos Says:

    Dimitri, meu velho, apenas defendi que “O primeiro limite, obviamente, é que deve-se vetar, a fim de defender a liberdade de expressão, que se faça uso desta liberdade com o fito de destruí-la, tal como o deputado Bolsonaro que, para diplomar-se, jurou honrar a Constituição e faz uso de sua imunidade parlamentar para propor o retorno golpista dos militares e a instituição da tortura – isto é, o próprio fim da Constituição e da liberdade de expressão”. Se os deputados juram defender a Constituição democrática, não há nem deve haver espaço institucional para a defesa da ditadura e da tortura. Fora da instituição representativa, como eu disse, a cultura política da massa ainda precisa ser trabalhada, com respeito à liberdade de expressão, mas sem a confundi-la com a reificação das expressões veiculadas. Se, em um ambiente de liberdade de expressão, as expressões veiculadas são racistas ou homofóbicas, deve-se enfrentar moralmente a questão tendo em vista o alcance da tolerância e respeito no longo prazo. Abraços.

  4. Dimitri Martins Says:

    Eu acho Bolsonaro um palhaço que está querendo aparecer. Eu sou totalmente contra as afirmações dele, geradoras de ódio e segregação. Só digo que ainda falta muito pra se construir uma verdadeira “cultura de tolerância”, seja lá o que isso queira dizer, assentados sobre o vazio… essa é, infelizmente, a grande verdade. Assentes sobre o vazio, não resta outra alternativa a não ser a força, seja de um lado, seja de outro. Por isso, que eu prefiro a “solução” dos monges, mesmo os mártires!
    P.S. Podia-se chamar Bolsonaro para a Parada Gay… ahahahahah! Como diz C.S. Lewis “a única arma contra o diabo deve ser a ironia, porque ele não tem senso se humor!” Abs.

  5. Bolsonaro:Opinião – Por Felippe Ramos | Decifrar Says:

    […] Por framos […]

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