Teoria Geral do Direito

Gosto de uma piada que critica simultaneamente a hiperespecialização e os profissionais do Direito. Conta que um rapaz estava com forte dor no testículo esquerdo e se dirigiu à um amigo que era clínico geral. Ele disse não poder fazer muito, mas lhe deu um cartão de um médico urologista amigo seu. Na pressa, pegou o cartão errado e encaminhou o amigo para um advogado. Chegando ao rústico escritório cheio de livros não-lidos, típico dos advogados, o rapaz se impressionou pela singularidade do consultório. A dor, contudo, retirou-lhe de suas divagações. Finalmente atendido pelo “médico”, foi perguntado no que gostaria de ser ajudado, ao que o rapaz abriu o botão e o zíper da calça, retirou o bagulho pra fora, pôs em cima da mesa do atônito “doutor” e disse: “é que estou com uma dor terrível no meu testículo esquerdo”. Catando palavras, o “doutor” responde: “deve haver algum engano aqui – minha especialidade é o Direito!”. O rapaz inconformado, sai do consultório irritadíssimo: “vá ser especialista assim na casa da porra!”.

O Direito brasileiro – não sei se o de outros países é assim; com certeza, não os da Common Law – é representante fidedigno da papelada kafkiana e da linguagem parnasiana. Os caras – auto-intitulados e intitulados por imbecis de juristas – escrevem com um português que não existe mais e usam milhões de termos em latim. Tudo para manter a distância privilegiada entre leigos e especialistas. Pecado que as outras ciências humanas e sociais também cometem, mas ainda é possível entender alguns textos de sociologia ou ciência política (ainda que muitas vezes seja um exercício entediante). Tenho estudado alguns ramos do Direito com três dicionários ao lado: um de português, um de latim e um de juridiquês.

Mas o pior é que toda esta parafernalha linguística encobre orações de significados simples. Por exemplo, Celso Antônio Bandeira de Mello define “cargo” assim: “são as mais simples e indivisíveis unidades de competência”. Considero cargo uma palavra simples, que prescinde de conceituação, devido à ampla consciência comum de sua significação. Tente conceituar “bola”, por exemplo. Vai sair algo mais difícil de se fazer compreender do que simplesmente dizendo: bola.

O Direito é tão estranho que as pessoas que dizem o óbvio são consideradas geniais e revolucionárias no âmbito da doutrina. Como Hans Kelsen, que disse que o Direito é histórico e virou um mito. Acreditem: grande parte dos estudantes e professores discordam disso não entendem isso!

Hoje, eu diria que Kelsen acertou duplamente: o Direito é histórico – socialmente construído – e histórico – peça de museu. Só que uma peça de museu que prende. E quem manda prender é o cara do “deve haver algum engano aqui – minha especialidade é o Direito!”. Humpf!

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6 Respostas to “Teoria Geral do Direito”

  1. ilane Says:

    É…
    …ainda bem q não tenho testículo : )

  2. Tássia Says:

    “O Direito é tão estranho que as pessoas que dizem o óbvio são consideradas geniais e revolucionárias no âmbito da doutrina. Como Hans Kelsen, que disse que o Direito é histórico e virou um mito.”

    Acho que não precisamos ir tão longe. Todos os dias sou “obrigada” a estudar autores consagrados nas ciências sociais por dizerem o óbvio.

    Mas enfim… Quem não sofre desse “mal”? Newton mesmo, tornou-se o imortal da física por afirmar que “dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo”

  3. Felippe Ramos Says:

    E Parmênides: “o ser é, o não-ser não é”.

  4. Carol Says:

    Fala colega! Aliás, como vc fala, heim? RS!
    Sou profissional do direito e sinto dizer que acho q vc esta mt equivocado, data venia(brincadeirinha!). Não dei latim na facu, o que alias lamento mt, não pelo juridiques, mas pelo portugues. Hj em dia escrever peças cheio de latim eu julgo até meio brega, encheção de linguiça.
    Escrevo como advogada? Sim, é a linguagem técnica caracteristica de cada profissão.
    Qdo um médico diz que vc está com uma ulcera gástrica cronica esta utilizando os termos tecnicos…não é para separar os iguais dos mais iguais…ele não pode escrever em linguagem leiga que vc tem feridas na parede interna que reveste o seu órgão que faz a digestão e que isto é um problema contante devido a sua qualidade de vida e que estas feridas se apre…..blablabla.
    Trabalho com a administração pública e sou consciente de que devo escrever para um leigo entender. E te digo, entre os meus colegas isto é cada vez mais comum.
    Qto as definições, acredito que elas são importantes sim. é importante saber que cargo é a ultima instancia da competencia. Para mim é. Talvez não seja para vc que é um sociologo estudando direito. Não sei qual o fim que vc busca estudando direito então talvez Celso Antonio não seja o livro mais adequado. Eu acho ele meio prolixo em alguns tópicos, mas classico é classico.
    (vou te dizer uma coisa aqui secretamente: acho seus textos beeeem dificeis, tenho dificuldades em acompanha-los, acho q usam mts detalhes técnicos, mas nem por isto eu acho q é pq vc ou sua classe é metida a besta, ou que os textos são chatos, simplesmente eles tem outro ponto de vista, diferente do meu, não que eu concorde ou descorde, possuem uma ótica pela qual não costumo pensar pq ignoro ou pq não me apraz, mas sei q são inerentes ao seu estudo. ).
    Bem, agora vc provocou. Aguente!
    Já adicionei aos favoritos. Qdo eu conseguir enteder outro texto e tiver algo a acrescentar, eu vou gritar, heim?
    Já escrevi demais.
    Bjs, Carol

  5. framos Says:

    Carol,

    Entendo sua indignação e defesa da corporação. rsrs

    Mas a linguagem técnica característica de cada profissão é, sim, TAMBÉM – e esse também é fundamental – elemento de distinção social. Há outra piada – adoro piada de advogados, daquelas que eles vão pro inferno – que conta que após o proferimento da longa sentença latinizada o réu levantou-se indagando: “mas, seu juiz, isso tudo significa que eu vou preso ou que posso ir embora?”.

    O caso não é pessoal, mas político e filosófico. É que não gosto da aura de intocabilidade das “autoridades” do Direito e muito menos dos discursos filosóficos acerca da “primazia da lei” ou da “lei fundamental” para justificar um sistema jurídico que é, na verdade, histórico e fruto da correlação de forças dentro de uma sociedade. Basta assistir o processo constituinte ou legislativo para ver que não há nada de divino nas leis. Há, sim, poder. O povo desconta isso nas piadas sobre advogados.

    Mas o mal não está só aí. Gosto de ser preconceituoso também com os médicos. Aliás, estive hospitalizado com fortíssima gripe semana passada, e cada vez que saio do hospital fico com mais raiva dos seres abjetos chamados médicos. Para mim, são assassinos em potencial. Deveriam ser todos presos! E depois que aprenderam a repetir que tudo é virose, não deveriam nem ter tratamento privilegiado na cadeia.

    Quanto à suas críticas aos meus textos chatos, ora, eu sou sociólogo. Isso já é sofrimento bastante para uma pessoa só, não acha? Não é necessário e ninguém faz piada de sociólogo!

    Abração e continue lendo minhas provocações… rsrs

  6. marcelaisis Says:

    Felippe, depois vou fazer um comentário mais extenso sobre teu texto (q me deixou meio incomodada), por agora, sobre falar o óbvio:
    “Direito é fato, valor e norma” e a Teoria tricotômica do Direito ganhou o mundo! hauhuahahuah

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