Agora, a Espanha…

O Brasil agora precisa atuar em outro episódio diplomático, ainda que este não possa ser encarado como uma crise. É a questão do tratamento da alfândega espanhola à brasileiros. Os telejornais deram bastante ênfase ao caso, mas, como sempre, não conseguiram trazer um debate que buscasse causas e consequências. Mostram cada notícia como se fosse equivalente à outra: nascimento de um panda na China, furacão no Sudeste Asiático, corrupção no Congresso e crise diplomática na América do Sul. Os telespectadores ficam sem as conexões causais e somam no seu cérebro milhares de informações que não sabem como usar. No máximo, falam na rua à um amigo: “Você viu o que aconteceu?”.
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Dois fenômenos básicos estão por trás do comportamento do governo espanhol. Primeiro: a União Européia tem apertado o pescoço dos países mais frágeis da comunidade para que fechem suas fronteiras para a imigração sul-norte (dos países periféricos em direção aos países desenvolvidos). Segundo: a Espanha tem longa tradição de nacionalismo exacerbado, oriunda da guerra civil (1936-39), da ditadura de Franco (1939-75), do combate ao separatismo basco e de governos de direita, como o do ex-presidente Aznar. A xenofobia, o racismo, e o preconceito em relação aos países periféricos são comuns na Europa. Os eleitores culpam os imigrantes pela perda de seus postos de trabalho, ao invés de aproveitarem seus níveis mais altos de escolaridade para perceber as consequências dos ajustes estruturais neoliberais em seus sistemas de welfare. Governos ditos progressistas são tímidos demais para mudar a situação, como acontece com o atual presidente Zapatero, do Partido Socialista. Assim, soma-se o (in)útil – o sentimento xenófobo – com o (des)agradável – os maus tratos à cidadãos de países do sul.
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O governo brasileiro, seguindo o princípio da reciprocidade nas relações internacionais, pode e deve defender sua soberania e cumprir o que manda a Constituição e o direito internacional: a proteção de seus cidadãos onde quer que se encontrem contra agravos físicos, materiais e morais. Caberia, no caso, a retorsão, que, em linguagem de direito internacional, signfica a prática de ato inamistoso, mas lícito, para responder a igual procedimento por parte de outro Estado.
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Mas não é fácil aplicar a teoria de que todos os Estados são igualmente soberanos na prática internacional, permeada por desigualdades de poder e interesse. Assim, o governo brasileiro pode escolher respeitar a decisão da União Européia e seus membros de combater a imigração dos países do sul, mesmo com meios abusivos, assim preservando interesses comerciais e políticos com as potências, ao invés de reeditar a Política Externa Independente. A opção de deixa pra lá deve ser mesmo a adotada, como faz crer a tímida nota expedida pelo Itamaraty. Apóia a decisão o ex-presidente Neoliberalizando Henrique Cardoso, como afirmou ontem em entrevista à Record News.
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Aqui em Salvador, oito espanhóis foram deportados ao chegarem ao Aeroporto Dois de Julho, mas a Polícia Federal fez questão de esclarecer que o fato nada tem a ver com a atitude da polícia espanhola, uma vez que, para tanto, a PF precisaria de recomendação do Itamaraty.
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Nacionalismos sempre trazem consigo coisas ruins – como acabei de afirmar em relação a Espanha. Mas é preciso que o governo defenda a soberania do Estado brasileiro frente à seus iguais. Senão a gente fica igual à charge abaixo.
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