Primavera Baiana: reflexões gramscianas para entender os obstáculos por vir

janeiro 19, 2012

É famosa a frase de Che de que os poderosos poderão deter algumas flores, mas jamais a primavera. Levando em consideração o caso de Salvador, no qual a população começa a esboçar um fôlego de esperança e mobilização contra a destruição de sua cidade, é necessário questionar: a primavera baiana pode ser detida pelos poderosos? Com o uso livre da expressão de Gramsci, eu digo que minha razão pessimista pensa que sim – os poderosos podem deter a primavera baiana – ainda que o otimismo da minha vontade me leve às ruas junto com o povo. Ora, o pessimismo da razão nada mais é do que um senso radical de realismo crítico, uma ferramenta importante àquele que deseja transformar a realidade, posto que permite enxergar a correlação de forças em dada conjuntura a despeito da própria vontade. Exemplo: eu quero o fim da fome no mundo. Há neste exato momento no qual escrevo este post uma possibilidade factível de que a minha vontade, ainda que transformada em protesto nas ruas, se transforme em realidade? O pessimismo da minha razão diz que não. Isso não deve levar-me à resignação de defender que a fome é positiva ou, no mínimo, inevitável. Continuarei defendendo o fim da fome no mundo, mas posto que compreendi como está a atual situação política, tentarei criar espaços para a promoção deste ideal, a fim de conquistar outros para a causa e, quem sabe, um dia ter forças para mudar a realidade estrutural. Portanto, é fundamental àqueles que querem transformar a realidade ter um senso crítico a despeito da própria ideologia, de modo a permitir um melhor planejamento tático e estratégico que cause impacto no mundo real e não apenas no ego daqueles que, por pensar a revolução, acharam que já fizeram demasiado. Enfim, um movimento de mudança tem que pensar não apenas a sua utopia, o seu mundo ideal, mas também os limites que serão postos à sua causa pelos atores sociais, econômicos e políticos que lhe fazem oposição, que defendem interesses antagônicos.

Meu convite é, deste modo, à uma reflexão sobre a composição ensaiada pelo belo movimento cívico da Primavera Baiana. Está claro que, para fazer frente à destruição planejada da cidade por alguns grupos de interesse que dela se apropriaram e transformaram em propriedade privada, faz-se mister uma ampla coalizão de forças que mobilize os setores culturais vanguardistas, os militantes de ultra-esquerda, os estudantes secundaristas e universitários, os professores, o movimento sindical, os jornalistas não-vendidos, os partidos de oposição e, por incrível que pareça, até mesmo certos grupos e indivíduos oportunistas que, por interesse ocasional, advogam a queda do prefeito. Nenhuma destas forças sociais e políticas isoladamente pode alcançar o seu objetivo, taticamente convergente, de derrotar o projeto simbolizado pelo prefeito João Henrique. O purismo, deste modo, faz o indivíduo que não se mistura com aqueles que considera sujos se sentir bem, mas João Henrique permaneceria destruindo a cidade. Então, uma “frente popular” é necessária. Mas simultaneamente é necessário que cada grupo que compõe a frente permaneça atento a seus objetivos estratégicos de mais longo prazo. Enquanto alguns querem o fim da fome no mundo através de uma redistribuição de renda que garanta a todos a possibilidade de ir à padaria, outros defendem apenas que a ajuda humanitária distribua sacos de comida jogando-os aos famintos pelas portas de um helicóptero. Estas diferenças não devem desaparecer pelo simples fato de haver a composição de uma coalizão. Será justamente a disputa entre as distintas concepções no interior da coalizão que garantirá a dinamicidade da discussão política democrática dos projetos, levando à vitória ocasional de um grupo ou outro a depender da correlação de forças constituída.

Ora, esta análise que tão bem serve para analisar as contradições dos governos Lula/Dilma, também me parece adequada para investigar quais os empecilhos que aparecerão à vitória da Primavera Baiana. E, neste sentido, me vem à cabeça duas dificuldades fundamentais: o silêncio/ausência do governador Jaques Wagner que parece ignorar a existência da crise e, em segundo lugar, a blindagem que os partidos políticos que lhe sustentam tentam construir à figura do governador. A crise da capital de um estado administrada por um prefeito que contou com o apoio do governador (e até do presidente) para ser eleito não pode ser entendida como crise simplesmente municipal ou, pior, do indivíduo João Henrique. Se o prefeito decidir se exilar, a crise permanece. O problema é estrutural e advém da desorganização política causada pela desagregação do sistema carlista sem o surgimento de um novo projeto claro para o estado. Para os que têm memória curta, basta ler matéria do A Tarde que mostra a presença do governador Wagner no lançamento da candidatura de João Henrique. Na ocasião, o governador afirmou ter dois palanques na Bahia, o de Walter Pinheiro, do seu partido, e o do prefeito agora satanizado pela crise municipal. Afirmou que, caso o candidato do seu partido não fosse ao segundo turno, apoiaria o prefeito ora na mira.

A política de múltiplos palanques é o meio do iceberg, do qual a crise municipal é a ponta e a deterioração do sistema partidário ideológico é a base. A bigamia do governador na campanha municipal é exemplo da decadência do projeto político para o estado, pois vale dizer que tanto faz um como outro; assim, diluem-se as diferenças que deveriam ser discutidas e disputadas com o eleitorado – os cidadãos. Se tal sodomia política é compreensível (ainda que não necessariamente justificável) pelos limites impostos pela correlação de forças no poder e pela assim chamada necessidade de governabilidade, haveria, ao menos, que se buscar uma política anti-concepcional para se evitar os filhos bastardos gerados: os partidos políticos que perdem sua capacidade de discutir os passos táticos e estratégicos a fim de avançar rumo a constituição de uma hegemonia com vistas a um novo bloco histórico. Ou seja, os partidos políticos passam a ser meros reprodutores do sistema de poder ao invés de pressionarem a correlação de forças existente à uma mudança. Os filhos bastardos não combatem o pai; querem apenas a herança, o espólio. O poder congela-se, posto que já não há quem o pressione.

É por isso que a blindagem ao governador Wagner, que vem sendo ensaiada pelos partidos que o sustentam, é maléfica para a Primavera Baiana. Sem a discussão profunda da sodomia política e da bigamia eleitoral, qualquer Primavera será semi-Primavera, uma Primavera de flores de plástico, que duram, mas não tem cheiro nem o brilho das flores de verdade, que não inspiram poetas. Caso estes partidos (e digo, suas bases militantes) tomem o precioso passo de contestar as redes do poder, ao invés de transformarem-se em escudos dos que ocupam os altos cargos, a Primavera ganhará e, em última instância, inclusive o Governo, que terá forças renovadas para colocar em execução um projeto político mais próximo ao Estatuto do seu partido e desvencilhar-se do emaranhado do status quo que lhe aprisiona. Do contrário, teremos uma blindagem eficaz do Governador (o qual tem apoio de grande parte dos que antes nós chamávamos de carlistas) mas sob o preço de manter a sujeira embaixo do tapete. A estratégia tem funcionado, posto que o IBOPE demonstra que a população considera o prefeito péssimo e o governador bom/ótimo. Mas e a Primavera? Faremos uma Primavera preocupados com o IBOPE ou com o nascimento das flores? Queimaremos o Judas para salvar o César?

Com a palavra, os militantes, os partidos e o Governador. O povo vai às ruas.

Carta à Ninguém

janeiro 8, 2012

Reflexões sobre um assalto esclarecedor.

Clicar para Ler a Carta à Ninguém

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Os números de 2011

dezembro 31, 2011

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos da Ópera de Sydney tem uma capacidade de 2.700 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 17.000 vezes em 2011. Se fosse a sala de concertos, eram precisos 6 concertos egostados para sentar essas pessoas todas.

Clique aqui para ver o relatório completo

Final message for my US students

setembro 28, 2011

Depois de lecionar nos Estados Unidos durante o ano letivo 2011, deixei aos meus estudantes uma mensagem provocadora. Compartilho com vocês por considerar as reflexões pertinentes a todos os interessados no conhecimento.

                                                                                                                                Central Arizona College

Clique FINAL MESSAGE para fazer o download.

Meanings

setembro 28, 2011


By Felippe Ramos

Arizona, Feb 2011

I know what “writing with the guts” means

Cold winds bring me all the sorrow of the world

In so doing I become brother of my brothers abroad

.

I know what homeland means

Blizzards freeze my hope and keep my faith awaiting

In so doing I become home for my homeland’s home

.

I know what friendship means

The night keeps me apart of my fellows

In so doing I become slave of the slaves enslaving

.

I also know what “power of will” means

The dawn promises to come back once more

In so doing I become an ordinary mankind’s man

.

And no one ever will know what absolutely freedom means

But I, who suffered by the whip, can stand tall

In so doing I become free even with handcuffs

Uma esquerda com medo da liberdade

agosto 22, 2011

Leiam minha opinião sobre as análises de parte da esquerda latino-americana que tende a enxergar na Líbia apenas a ação imperialista da OTAN e esquece-se de que o povo está em rebelião.

Para acessar o PDF, clique no link abaixo.

Uma esquerda com medo da liberdade

Bucha de canhão da OTAN ou esperança por liberdade?

Las calles hablarán

agosto 12, 2011

Baixe o arquivo com meu artigo repleto de fotos e vídeos sobre os protestos na Espanha. É só clicar no link abaixo.

Las calles hablarán

Sociologia à golpes de martelo – 2

julho 1, 2011

Mais um vídeo da série de vodcasts produzidos para o blog Tempos Pós-Modernos, cuja proposta, a la Nietzsche, é fazer Sociologia com o martelo, isto é, combatendo ídolos e mitos. Neste episódio, discute-se a questão de como a esquerda tem voltado-se para a defesa da liberdade, fazendo, decerto, avançar pautas e agendas importantíssimas, mas o que acaba por, como efeito colateral, negligenciar a igualdade – grande desafiadora do sistema capitalista. A reedição da Marcha com Deus, a Parada Gay e os novos ativismos na internet são pontos de apoio para o monólogo, que discute ainda a atualidade de Bobbio e Marx.

O vídeo já ganha edição, com diversos cortes a fim de reduzir o tempo do vodcast, bem como tem maior qualidade de imagem. Uma vez dominadas todas as ferramentas do iMovie no MacBook, efeitos de coração e fade-in aparecerão, bem como trilha sonora e legenda em albanês, para facilitar o acesso dos camaradas do partido comunista da Albânia, ainda combativo e revolucionário. A Fox tem manifestado alto interesse em um vodcast em 3D. Quem sabe em breve não trago as novidades…

Os usos políticos da bandeira dos Direitos Humanos

junho 15, 2011

O grupo Avaaz soltou mais um abaixo-assinado, desta vez condenando a suposta anuência do Governo brasileiro com o massacre de civis na Síria.

Gosto da militância do Avaaz e já assinei uma de suas petições, mas não assinarei esta.

O Governo brasileiro sistematicamente condena o uso político de condenações por parte das potências no Conselho de Segurança da ONU que visam a legitimar ações diplomáticas/econômicas/militares contra regimes hostis aos seus interesses, como nos casos da Líbia, Irã e Síria. A Primavera Árabe tem levantado multidões em favor da democracia e instado déspotas à reagir com massacres de civis. Mas isso tem acontecido também em regimes leais ao Ocidente, como Bahrein, Egito, Tunísia e não há tentativas de condenação por parte das potências. China e Rússia, como de costume, pesam a balança para a resistência contra os interesses geopolíticos das potências, mas não podem usar poder de veto para barrar a implementação da doutrina de segurança nacional (mundial) dos governos americano, francês e inglês devido ao tácito acordo das zonas de influência e interesse direto. A ruptura deste acordo tácito teria como consequência a retaliação por parte destes governos imperiais em assuntos de interesse direto da Rússia ou China, como o escudo anti-mísseis no Leste Europeu e a independência do Tibete, respectivamente. Por mais paradoxal que possa parecer, o Brasil apresenta hoje mais independência para fazer frente aos desígnios imperiais e articular o Sul global.
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Neste momento, o Avaaz se alinhou com interesses dos países poderosos. Eu, do meu lado, não quero outra Líbia.
Sinto muito, Avaaz. Às vezes estamos do mesmo lado, outras vezes o etnocentrismo cega suas bandeiras.
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Digo NÃO ao massacre de civis na Síria, bem como digo NÃO ao imperialismo travestido de direitos humanos.
E que o povo da Síria avance para a derrubada do tirano Assad sem os mísseis da OTAN.

O que Celso Furtado nos ensina sobre Belo Monte e Porto Sul

junho 13, 2011

Em um momento da história brasileira na qual o país galga espaços no cenário mundial, é normal que internamente haja forte discussão sobre os rumos nacionais e as diretrizes para a superação do subdesenvolvimento e da dependência. O modelo que os governos nacional e subnacionais têm escolhido é, contudo, arcaico e pautado pela acomodação com interesses exógenos do centro do capitalismo internacional. O modelo tomado pelo governo petista baiano, por exemplo, é pautado na exportação de commodities através de portos e rodovias privadas (Porto Sul) – fórmula clássica do colonialismo/imperialismo enquanto prática política e da escola econômica do desenvolvimento dependente segundo a qual o país pode crescer atendendo simplesmente às demandas das potências. O governo Dilma segue no mesmo embalo ao defender a todo custo a construção de Belo Monte: é preciso gerar energia (no Norte) para a crescente demanda industrial das corporações multinacionais (no Sudeste) – um tipo de imperialismo doméstico, no qual uma região do país exporta commodities para a industrialização de outra. Vejamos o que se pode retirar, de relance, de um escrito do Celso Furtado, a fim de lançar mais algumas luzes sobre a questão.

“[Empresas multinacionais] tendem necessariamente a se transformar em um superpoder. Cabendo-lhe grande parte das decisões básicas com respeito à orientação dos investimentos, à localização das atividades econômicas, à orientação da tecnologia, ao financiamento da pesquisa e ao grau de integração das economias regionais, é perfeitamente claro que os centros de decisão representados pelo Estado nacional são relegados a um plano cada vez mais secundário.

(…)

[Este modelo] é inviável, por ser ineficaz. A grande empresa parece ser um instrumento tão inadequado para enfrentar os problemas do subdesenvolvimento quanto um poderoso exército motorizado se mostra ineficaz ao enfrentar uma guerra de guerrilhas.

(…)

A penetração indiscriminada em uma estrutura econômica frágil, de grandes consórcios, caracterizados por elevada inflexibilidade administrativa e grande poder financeiro, tende a provocar desequilíbrios estruturais de difícil correção, tais como maiores disparidades de níveis de vida entre grupos da população e rápida acumulação de desemprego aberto ou disfarçado.

(…)

É possível que se acentue a concentração de atividades econômicas em certas subáreas, agravando disparidades de níveis de vida entre grupos sociais e áreas geográficas. O resultado no Brasil seria um aumento real ou potencial das tensões sociais. Como as decisões econômicas de caráter estratégico estariam fora do alcance do governo brasileiro, tais tensões tenderiam a ser vistas, no plano político local, tão-somente por seu ângulo negativo. A ação do Estado assumiria caráter essencialmente repressivo.”

(FURTADO, Celso. Raízes do subdesenvolvimento. RJ: Civilização Brasileira, 2003, pgs. 40-41)

Escrito na década de 60, o trecho explica bem como os governos do PT, a nível nacional e local, se transformaram em executores da repressão aos movimentos sociais que contestam o modelo estrutural adotado.

Sociologia à golpes de martelo

junho 11, 2011

NOTA DO BLOGUEIRO: Por um erro, ao selecionar a licenca Creative Commons, acabei por tornar o video privado, o que impediu as visualizacoes ate o momento (sabado, 11 de junho, 16h). O bom de tudo isso foi que o bug serviu como golpe de marketing. Recebi milhares de emails dos quatro cantos do mundo reclamando da propaganda enganosa, do ato de autoritarismo, etc. A juventude australiana ja estava organizando o “Release the video movement” pelo Facebook e Julian Assange ameacou soltar no Wikileaks neste domingo, em acordo com o El Pais. A resolucao do bug, ao clicar em um botao do painel do Youtube, abortou todas as animosidades. Mas somente a Associacao dos Padeiros Autonomos de Sao Borja lancou uma nota para desculpar-se das criticas acidas realizadas de forma desproporcional e descabida. Valeu, Sao Borja! [fim de nota]

Hoje inauguro mais uma tentativa na eterna busca por aprimorar a comunicação com meus leitores, amigos, críticos, companheiros e, quiçá, novos ouvidos (e olhos) que passarão por este blog. Trata-se da seção VODCAST, afinal, este blog, Tempos Pós-Modernos, tinha que ter algo de pós-moderno. Nada mais pós-moderno do que um professor que troca a escrita por vídeos descontraídos (e polêmicos), que com certeza gerarão tanto risadas quanto o mais profundo asco. A idéia é gravar conversas de bar comigo mesmo da forma mais natural possível. Vocês estão simplesmente acessando os meus pensamentos, da forma desorganizada e contraditória como são os pensamentos – isto é, livres. Sempre que quiser evitar mal-entendidos, farei posts escritos, revisados, acadêmicos, assépticos. Quando entender que é momento de ver o circo pegar fogo, recuperando Nietzsche para criar uma sociologia à golpes de martelo, recorrerei ao vodcast.

O primeiro vídeo (versão completamente beta) não poderia deixar de ser uma versão precária, com baixa qualidade de imagem e som (a fim de facilitar upload para Youtube) e sem qualquer edição. Caso a iniciativa agrade (ou desagrade) o público, enfim, tenha repercussão, a idéia é haver certa profissionalização, ainda que primária, dos vídeos, com recursos a moviemakers e maior qualidade de gravação. Portanto, comentários são bem vindos. Não há qualquer tipo de censura neste blog, exceto à reservada a cada indivíduo, incluindo o blogueiro que vos fala (escreve), de poder ignorar, cuspir no vaso sanitário ou coçar o suvaco. Reações humanas à parte, o debate pode – e deve – rolar solto.

O primeiro vodcast, “Festa da Xoxota Louca e a esquerda hegeliana pós-moderna”, aborda os limites e impactos da discussão moral do politicamente correto, a partir da mudança de nome de uma festa a ser produzida por um centro acadêmico devido a repercussões críticas ao nome proposto, homônimo de uma festa popular no interior do Maranhão. Eis no que deu abaixo.

Um Brasil de Bolsonaros?

abril 11, 2011

Os debates gerados pelas preconceituosas – e delituosas – declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) levaram-me a escrever estas curtas linhas na convicção de que não poderia me furtar a opinar pública e organizadamente em relação à tema considerado importante e pautado pela sociedade brasileira, ainda que de forma conjuntural e de duração e efeitos duvidosos no tempo.

 

Alguns jornalistas e pensadores, considerados ou auto-considerados progressistas, levaram a discussão para o lado da “defesa da liberdade de expressão”, no sentido do clássico pensamento de Voltaire do “discordo de tudo o que dizes, mas defendo o teu direito de o dizer”. Essa linha de pensamento imortalizada pelo Voltaire foi levada à radicalização na experiência política norte-americana, na qual a liberdade de expressão permite a existência, até os dias atuais, da Ku Klux Klan como entidade organizada. Tal organização é tolerada porque os negros, com direitos civis plenos a partir de 1964, podem simplesmente respondê-la ou mesmo ignorá-la. A Ku Klux Klan apenas não tem o direito de interferir na vida dos negros individualmente considerados. Neste caso, poderia haver denúncia por injúria ou assédio e, a depender da situação, enquadramentos legais ainda mais graves.

 

O problema desta abordagem – um dentre tantos – é que depende de uma arraigada cultura de individualismo, liberalismo e consolidação institucional que são ausentes – ou frágeis – na cultura e institucionalização política brasileira. Se, nos Estados Unidos, à criação da organização God hates Fags, manifestantes LGBT responderam com Fags hate God, no Brasil o jogador de vôlei Michael, que recentemente assumiu-se como homossexual, sofre desempoderado e refém as vaias e palavrões proferidos por uma torcida tão vibrante quanto intolerante. E mais: o jogador teme pelo próprio futuro de sua carreira, ameaçada pelo simples fato de sua orientação sexual.

 

Essa demonstração de intolerância e preconceito da massa – a qual Bolsonaro busca representar – deve ser considerada apenas manifestação do exercício democrático da liberdade de expressão? Ou podemos, quiçá, entender o fenômeno sob o prisma de um problema sério, uma insuficiência da jovem democracia brasileira, enraizada na cultura politica da sociedade que precisa ser seriamente discutido pelas forças politicas que dirigem a sociedade (partidos políticos, imprensa, movimentos sociais, empresas, religiões, poderes públicos)? É o velho paradoxo da relação na democracia entre representantes e representados. Truísmo: as massas devem ser representadas. Logo, sendo as massas preconceituosas, racistas, machistas e homofóbicas, deveríamos ter um Congresso repleto de Bolsonaros e Felicianos para fazer jus à responsividade – atender as demandas dos eleitores tais quais os torcedores da partida de vôlei?

 

Ou as forças sociais progressistas podem e devem desempenhar um papel de discutir e mesmo enfrentar os preconceitos da massa que diz representar (como na velha teoria das vanguardas, de Lenin, ou da hegemonia, de Gramsci)? As massas estão sempre certas? As elites políticas estão sempre certas? Inútil responder dogmaticamente. A equação politica é muito mais complexa. Mas deve-se ter claro que a manifestação raivosa das massas como no caso do da multidão de torcedores contra UM jogador de vôlei gay não é mera liberdade de expressão. É um problema social.

 

O quadro do programa CQC deu azo a uma excelente oportunidade de discussão. Não importa se a discussão é oportunista. Na política, quando aparecem oportunidades políticas, deve-se aproveitá-las. É fato que Bolsonaro vinha falando coisas ainda piores há tempo, bem como pendurando cartazes em seu gabinete em Brasília, no qual se lê, sobre os militantes de defesa dos direitos humanos que defendem o resgate dos corpos dos assassinados pela ditadura, que “quem procura osso é cachorro”. Vaias e palavras machistas, racistas e homofóbicas nos estádios também vêm ocorrendo há tempos imemoriais. Mas agora, neste exato momento, apareceu uma oportunidade e estamos discutindo. A sociedade vem discutindo. No Twitter e no Facebook, as pessoas vêm discutindo. Isso é positivo.

 

A “moral da história” política, por uma ótica dos direitos humanos, deve ser: “ninguém tem direito de agredir o outro, seja física, verbal ou moralmente”. Liberdade de expressão não pode ser argumento para não punir os crimes de calúnia, injúria e difamação, todos previstos no Código Penal, por exemplo. E todos estes crimes acontecem através do uso inapropriado – e ilegal – da liberdade de expressão. A mesma linha de pensamento pode ser aplicada à casos de racismo e homofobia.

 

Claro que ao transformar estes temas em questões legais, não se está implantando em ninguém o amor ao diferente. Aprender a respeitar homossexuais, mulheres ou negros depende de uma construção de longo prazo de uma cultura política democrática e tolerante à diferença e às escolhas individuais. Mas impedir a violência – física ou moral – contra estes grupos sociais é uma demanda legal de curto prazo. Os movimentos progressistas têm que agir tendo em vista os dois tempos históricos.

 

Deve-se, ainda, lembrar que o Brasil tem a proteção aos direitos humanos como um dos seus objetivos e na Constituição se coloca a “dignidade da pessoa humana” como um de seus fundamentos. O país é signatário de diversos tratados internacionais para a proteção destes direitos, seja no âmbito da OEA seja na ONU. O mínimo que se pode fazer – a nível de consequência imediata – para honrar estes compromissos republicanos, democráticos e constitucionais é exigir do PP a nomeação de outro parlamentar para substituir o assento ocupado por Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O deputado em questão é declaradamente contra os direitos humanos, a favor da tortura e do retorno do regime militar. Nesse contexto, a postura de Bolsonaro é delituosa frente à regulações infra-, supra- e constitucionais que já existem e vigoram.

 

A tradição política do Brasil, muito mais próxima da social-democracia europeia do que do liberalismo radical norte-americano, exige a ação das instituições republicanas e democráticas a fim de proteger a “dignidade da pessoa humana”. Pessoas humanas, mas negras, gays e/ou mulheres (e outras minorias poderiam ser listadas) que, ao serem ofendidas cotidianamente por cidadãos comuns que agem – aberta ou disfarçadamente – como Bolsonaros, não encontram ferramentas de defesa que não o baixar a cabeça. Pessoas humanas que reduzidas à nada em sua in-dignidade, encontraram historicamente apenas a resistência do verme que, segundo Nietzsche, ao ser pisado enrosca-se em seu próprio corpo a fim de resistir melhor à próxima pisada. Quando pessoas humanas são reduzidas à esta condição, urge a proteção institucional de um Estado deturpado cujo liberalismo – e liberdade – sempre foi um pretexto para explorar, concentrar rendas e sustentar privilégios e jamais para construir, como na cultura política norte-americana, uma imagem do self-made man. Nestas terras, sabe-se bem que quem não tem padrinho, não pode ir muito longe.

 

Claro que a atuação institucional republicana e democrática não pode cercear a liberdade de expressão. Discutamos, então, os limites morais e legais, que deve haver a liberdade de expressão, mas não os reneguemos dizendo que não os deve haver. O primeiro limite, obviamente, é que deve-se vetar, a fim de defender a liberdade de expressão, que se faça uso desta liberdade com o fito de destruí-la, tal como o deputado Bolsonaro que, para diplomar-se, jurou honrar a Constituição e faz uso de sua imunidade parlamentar para propor o retorno golpista dos militares e a instituição da tortura – isto é, o próprio fim da Constituição e da liberdade de expressão. Tal atuação sistemática e programática do deputado deve ser apurada, destarte, não apenas pelo Conselho de Ética da Casa, mas ainda pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por zelar pelos preceitos constitucionais no âmbito legislativo.

 

Há elementos suficientes na atuação do parlamentar para levar a cabo estas ações em defesa da Constituição e da República enquanto Estado Democrático de Direito. Quanto às declarações mais específicas dadas ao programa CQC, cabe o devido processo legal às partes que se sentiram ofendidas, ressalvado o amplo direito de defesa e presunção da inocência – legal, não necessariamente moral – até emissão de sentença em julgado. Mas fato é que para definirmos o Brasil que se quer, é preciso também se definir o Brasil que não se quer. Nas instituições democráticas republicanas não deve caber Bolsonaros, ainda que na cultura política das massas – que o elegeram – ainda haja muito caminho pela frente até se chegar à tolerância e ao respeito como bases da convivência social.


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